O ex-presidente Michel Temer se apresentou à Polícia Federal de São Paulo pouco antes das 15h desta quinta-feira (9), após ter seu habeas corpus revogado um dia antes pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Em seguida, advogados do ex-presidente entraram com um pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Temer se entregou duas horas antes do prazo imposto pela juíza Carolina Figueiredo, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, responsável por executar a decisão do tribunal. Temer saiu de casa em um carro preto e acompanhado de outros quatro veículos de escolta.
O ex-presidente não falou com a imprensa. Os advogados dele também não se manifestaram. Eles aguardam decisão a respeito do local onde o ex-presidente ficará custodiado.
Em março, ao ser preso pela primeira vez, Temer passou quatro dias na sede da PF do Rio de Janeiro. Sua defesa quer que, agora, ele permaneça em São Paulo, onde tem residência.
O ex-presidente Michel Temer, no carro, após sair de casa para se apresentar à PF em São Paulo
A ordem de prisão do ex-presidente foi expedida no início da tarde desta quinta-feira pela Justiça Federal no Rio de Janeiro. A juíza Caroline Figueiredo decidiu que Temer tinha até as 17h para se apresentar "espontaneamente à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios".
No entanto, ela não decidiu se ele ficará preso no Rio ou em São Paulo, como quer a defesa. "Quanto aos pedidos de permanência na cidade de São Paulo (...) expeça-se ofício à 1ª Turma Especializada do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região consultando acerca da possibilidade de mantê-los custodiados no Estado de São Paulo, local de sua residência, tendo em vista os gastos com seu deslocamento, bem como que já foram interrogados pela Autoridade Policial quando de sua primeira prisão."
Temer permaneceu em sua casa, em bairro nobre da zona oeste de São Paulo, até a decisão. A Justiça também expediu a ordem de prisão do coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente e suspeito de ser seu operador financeiro.
Segundo a juíza, Temer deve ficar preso em uma sede da Polícia Federal. Lima, que é PM reformado, irá para uma unidade prisional da Polícia Militar.
Na decisão, a juíza Figueiredo sublinhou que, ao cumprir a prisão de Temer, algemas só deveriam ser usadas em caso previsto por súmula do STF (Supremo Tribunal Federal), que cita resistência ou "fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia".
Nesta quarta-feira, por 2 votos a 1, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 decidiu que Temer deveria voltar à prisão. Em março, o emedebista chegou a ficar detido por quatro dias, após o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, ter determinado a sua prisão preventiva.
Em nota, o MDB afirmou que "considera um despropósito o pedido de prisão determinado ao presidente Michel Temer sob o argumento de que ele representa um perigo à ordem pública". "O MDB continua acreditando na Justiça brasileira e espera que os excessos sejam contidos e que a verdade prevaleça nos andamentos das investigações."
Segundo o Ministério Público Federal, Temer lidera uma organização criminosa que atuava há 40 anos. Foi o segundo presidente a ser preso após investigação na esfera penal —o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.
