O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, nesta sexta-feira (25), que há comprovação de que o presidente Michel Temer fez um pedido ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, para que a empresa Barro Novo Empreendimentos repassasse R$ 1 milhão em propina para a campanha do candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo em 2012, Gabriel Chalita.
As informações sobre a suposta transação entre Temer, Sérgio Machado e a Barro Novo, empresa ligada à Odebrecht, estão na denúncia apresentada por Janot nesta sexta-feira (25) contra o ex-presidente da República e do Senado José Sarney e os senadores do PMDB Renan Calheiros, Romero Juca e Valdir Raupp e Garibaldi Alvez, além de outros quatro envolvidos, entre eles Sérgio Machado.
As informações são de que Temer só não foi denunciado porque está protegido pelo mandato presidencial. Pelo artigo 86 da Constituição, presidente da República não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato. Quando caso ocorreu, em 2012, quando Temer ainda não era presidente do Brasil. Assim sendo, as investigações em relação a ele serão retomadas quando ele deixar o cargo.
Michel Temer teria pedido dinheiro para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de SP, em 2012
"Relativamente à suposta participação do presidente Michel Temer nos fatos envolvendo o pagamento de vantagem indevida pela empresa do grupo Odebrecht, a cláusula constitucional de imunidade do art. 86, § 4P, impede a adoção de providências a respeito. Já a possível ausência de outras pessoas ou fatos na denúncia não implica arquivamento implícito ou indireto", explicou Janot.
O ex-presidente da Transpetro contou, na delação premiada que fez, o caso sobre o pedido que teria recebido de Temer na Base Aérea de Brasília para a campanha de Chalita. Machado disse que os dois se encontraram na Base Aérea e Temer, então vice-presidente da República, pediu a ele aproximadamente R$ 1,5 milhão. O dinheiro seria destinado à campanha de Chalita. Machado repassou o pedido a Fernando Cunha Reis, diretor da Odebrecht Ambiental. Sem maiores embaraços, Reis acionou a Bairro Novo Empreendimentos para fazer o pagamento à campanha de Chalita, em uma transação intermediada pelo diretório nacional do PMDB.
Janot afirmou, ainda, na denúncia, que o acordo de colaboração premiada de Fernando Cunha Reis "corroborou o depoimento de Sérgio Machado". Como indícios do encontro entre Temer e Machado na Base Aérea em 6 de setembro de 2012, Janot citou a movimentação dos dois. Pelo relato, Machado telefonou para Temer e seguiu rumo à Base Aérea em um carro alugado. A agenda oficial de Temer informa que, naquele mesmo dia, o presidente esteve na Base Aérea, onde embarcaria para Londres.
Duas semanas depois do encontro entre Temer e Machado, a Barro Novo fez duas doações de R$ 500 mil para o PMDB nacional. Logo em seguida, o dinheiro foi transferido para a campanha de Chalita.
