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14/07/2023 às 21h57min - Atualizada em 14/07/2023 às 21h57min

Programa de passagens a R$ 200 começará por aposentados, informa governo

A estimativa do governo é que 1,5 milhão de passagens sejam ofertadas por mês quando o Voa Brasil começar incluir todas as pessoas que atendam a regras do programa

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 O Ministério dos Portos e Aeroportos, comandado por Marcio França (PSB), informou que o programa Voa Brasil, de venda de passagens aéreas por até R$ 200, começará por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O sistema de descontos terá início em agosto. Cada passageiro poderá comprar no máximo quatro bilhetes pelo valor de até R$ 200. Haverá um sistema de verificação por CPF (Cadastro de Pessoa Física). A estimativa é que 1,5 milhão de passagens sejam ofertadas por mês quando o Voa Brasil começar incluir todas as pessoas que atendam a regras do programa. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, quando o Voa Brasil estiver funcionando totalmente, o único requisito para ter acesso será que o usuário não tenha voado pelo programa nos últimos 12 meses. 

De acordo com o titular da pasta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também negocia com aeroportos a criação de um sistema de cashback válido para taxas de embarque. Outras taxas como as de pouso e de conexão não entrariam nessa modalidade em que é feita a devolução do valor pago em forma de créditos. As três principais companhias aéreas brasileiras (Latam, Gol e Azul) aceitaram participar do programa de descontos de passagens, segundo França.

"Apesar de não podermos forçar os aeroportos a fornecerem esse tipo de incentivo para os passageiros, estamos ressaltando que esse dinheiro da taxa [de embarque] hoje não entra nem no aeroporto", disse França. "Nossa sugestão para as companhias é que a implantação seja gradual, começando primeiro com a reserva de 5% da ociosidade de 20%. Se der tudo certo, vamos para a segunda etapa. Então, nós vamos ter que nos preparar aqui também nos aeroportos para receber as pessoas que nunca voaram ou entraram em um aeroporto."

O ministro sugeriu que pretende fazer negociações para uma mudança no modelo de negócio das companhias aéreas, que, segundo ele, aumentam o custo de viagem com tarifas, e impedem que novos usuários tenham acesso à modalidade. "Hoje a passagem representa 40% do preço da passagem e nós somos grandes produtores de combustível, então, esses esforços [para reduzir o preço das passagens] agora são uma questão de convencimento político; nós temos que convencer a Petrobras, o governo, o Congresso, todo mundo que a aviação não é para ser uma coisa elitizada".

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