18/09/2015 às 17h33min - Atualizada em 18/09/2015 às 17h33min

A destruição da Santa Casa de Misericórdia de Maceió

O maior hospital do Estado agoniza

ASC

A Santa Casa de Misericórdia de Maceió é o maior hospital dos alagoanos. Trata-se de uma entidade que sobrevive de recursos do SUS, da renúncia fiscal dos entes públicos por meio da imunidade tributária, dos recursos repassados pela contratualização de serviços pelo Governo do Estado (PROHOSP) e, em menor monta, pelos recursos privados (planos de saúde e pagamentos diretos). Trata-se de uma entidade semipública, prestando serviço público coadjuvando o poder público, que a remunera e lhe beneficia com recursos voluntários e doação de equipamentos.

Desde que assumiu a provedoria, Humberto Gomes de Melo passou a atuar para apagar a história longeva da entidade, fazendo uma política personalista de autopromoção mediante exagerados gastos em publicidade, cuja finalidade era vender a fantasia de que a entidade beneficente de um dos Estados mais pobres da federação havia se tornado um dos quatro melhores do país. Em que pese a dissociação entre a propaganda e a realidade, o provedor não tinha pejo algum em narrar feitos fantasiosos e apresentar uma invejável saúde financeira da instituição, a deixar as suas congêneres no setor perplexas. Humberto era o novo Midas da administração hospitalar, buscando a acreditação do hospital por meio da ONA - Organização Nacional de Acreditação (entidade privada e remunerada), demonstrando a sua excelência dos serviços, estrutura e práticas de gestão, ao tempo em que pagou para fazer parte de uma associação de hospitais particulares, para que pudesse sentar à mesma mesa ladeada pelos grandes hospitais do país.

O espírito da Santa Casa de Misericórdia sempre foi o da simplicidade e sobriedade. Ao longo da sua história, a entidade sempre foi respeitada e se fez o principal hospital de Alagoas partindo sempre da sua missão de servir, sobretudo aos maios pobres. Humberto, porém, trouxe para a entidade uma visão privatista, voltada exclusivamente para o lucro, deixando de apoiar serviços importantes para a população mais carente, mas que não traziam retornos financeiros maiores. Foi assim que a Santa Casa passou a ser vinculada à imagem pessoal do provedor, passando a sua família a tentar tomar para si o domínio da entidade, a tal ponto que as negociações financeiras dos contratos da entidade e as construções ficavam sob a influência do filho de Humberto, que exercia na prática as funções executivas do hospital. Além dos estranhos e elevados gastos com construções de obras de valor significativo (o mais absurdo gasto foi o valor de bem mais de R$ 10 milhões em um imóvel que está emprestado e objeto de litígio entre Fejal e herdeiros) e a compra de terrenos sem qualquer planejamento, chamava a atenção a supressão de serviços próprios por terceirizações em todas as áreas: lavanderia, limpeza, cozinha, laboratório, serviço de medicina hiperbárica, imagem, estacionamento. A entidade filantrópica passou a ser uma barriga de aluguel de empresas privadas que visavam o lucro e se beneficiavam dos seus benefícios fiscais.

A par dessa política de terceirizações, cujos interesses eram e são conhecidos, chamava a atenção a propaganda personalista para mostrar a exuberância financeira da entidade. Mas de onde viria essa mágica financeira?, como a Santa Casa de Maceió mostrava, mesmo em crise, tanta robustez econômica?, qual a grande estratégia de governança que estava fazendo a entidade ser o oásis em meio à crise da saúde no país? Bem, como não existem soluções mirabolantes que criem um sucesso sustentável, logo se compreendeu de onde vinha a sobra de recursos: Humberto Gomes de Melo e Dácio Guimarães, acumpliciados com o comerciante Fábio Tenório, começaram a fraudar a Receita Federal do Brasil e a Secretaria da Fazenda Estadual, apropriando-se para a entidade de parte do dinheiro de tributos por ela retido dos seus empregados e dos seus fornecedores, respectivamente, bem como repassando outra parte para a empresa BFT/FFTIC, a título de êxito e para enriquecimento ilícito. Ou seja, em uma só jogada, Humberto e Dácio, em consórcio com Fábio Tenório, lesavam o Fisco e a Santa Casa e se apropriavam de 55% dos valores dos tributos (contribuições sociais e ICMS). Então, a Santa Casa ficava com 45% da apropriação ilícita de tributos pertencentes ao Fisco, o que lhe dava a aparência de liquidez e pujança econômica, enquanto a organização criminosa ficava com o restante da grana.

Agora, a Santa Casa de Maceió está sob a investigação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, além da Receita Federal, que já parece ter lavrado um primeiro auto de infração de aproximadamente R$ 10 milhões de reais contra a entidade. O maior hospital do Estado de Alagoas virou um caso de polícia. O grande gestor Humberto Gomes de Melo revelou-se uma fraude, um embuste. E agora é fundamental, para que todos salvemos a entidade, que essa turma seja afastada para que seja feita uma auditoria detalhada e possam ser apontados caminhos que a façam a Santa Casa de Maceió retomar a sua história de dignidade e seriedade.

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