Benjamin confirma voto pela cassação

O relator Herman Benjamin confirmou que seu voto é pela cassação da chapa Dilma-Temer. Analisando a primeira parte da denúncia, afirmou que ficou comprovada a destinação de recurso desviado da Petrobras para a campanha por meio de doações feitas para os partidos políticos. Ele chamou de "propina gordura" ou "propina poupança" essa prática.

— Reconheço a procedência da alegação do abuso de poder político e/ou econômico por conta da propina gordura ou propina poupança da Petrobras — disse o relator.

Benjamin vai analisar após o intervalo outros aspectos da acusação.

(André de Souza, Carolina Brígido e Eduardo Bresciani)

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Caixa 2 é suficiente para cassação de mandato, diz relator

O relator, Herman Benjamin, começa a ler seu voto

O relator, Herman Benjamin, começa a ler seu voto | Evaristo Sá/AFP

O relator da ação que pede a impugnação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, argumentou na tarde desta quinta-feira que para cassar o mandato basta ser comprovado o caixa 2 na campanha eleitoral, não sendo necessário ser propina.

— Para cassação de mandatos, não há a necessidade do recurso ser derivado de propina. Para a cassação de mandatos, basta que o recurso, limpinho em todos os outros sentidos, se é que isso é possível, não tenha sido declarado - defendeu Benjamin logo no início da apresentação do seu voto.

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Sessão é suspensa por 15 minutos

Ministros se levantam

Ministros se levantam | Ailton de Freitas / Agência O Globo

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, determinou um intervalo de 15 minutos.

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Documentos comprovam esquema de propinas, afirma Benjamin

Herman Benjamin, relator

Herman Benjamin, relator | Roberto Jayme / TSE

Herman Benjamin disse que não foi possível juntar ao processo todas as provas das ações ligadas à Operação Lava-Jato, por serem muito extensas, mas destacou que os documentos presentes são suficientes para mostrar o esquema de pagamento de propina aos partidos.

Ele destacou as provas compartilhadas pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância, e os documentos entregues por parte das testemunhas que depuseram no processo.

(André de Souza, Carolina Brígido e Eduardo Bresciani)

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Relator vê vantagem de chapa contra outros candidatos, mas não contra PSDB

Bancada de ministros do TSE

Bancada de ministros do TSE | Jorge William / Agência O Globo

O relator, ministro Herman Benajmin, afirmou que as irregularidades desequilibraram a disputa a favor da chapa Dilma-Temer. Fez a ressalva de que o PSDB — partido autor da ação que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer — também teve acesso a muitos recursos, mas outras campanhas não tiveram a mesma oportunidade.

— Sem dúvida permitiram desequilibrar a disputa eleitoral. Talvez não em relação aos representantes, pelo que sabemos hoje. Mas, certamente, em relação a outros candidatos que concorriam em completo pé de desigualdade diante de tudo isso — destacou Herman.

(André de Souza, Carolina Brígido e Eduardo Bresciani)

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Benjamin descreve a 'propina poupança'

Herman Benjamin, relator

Herman Benjamin, relator | Ailton de Freitas / Agência O Globo

O relator, ministro Herman Benjamin, argumentou que parte das doações para a campanha de 2014 foram feitas antes do ano eleitoral, como em 2013.

— Temos a indicação do fenômeno aqui descrito da "propina poupança", guardada às vezes num sistema de conta corrente para eleições seguintes — disse Herman.

(André de Souza, Carolina Brígio e Eduardo Bresciani)

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Relator ironiza própria apresentação

Herman Benjamin, relator

Herman Benjamin, relator | Ailton de Freitas / Agência O Globo

O tom modorrento da sessão fez pelo menos uma vítima.

— Quem sabe agora o doutor Gustavo acorda — disse o relator, ministro Herman Benjamin, para o advogado Gustavo Guedes, que defende o presidente Michel Temer.

(André de Souza, Carolina Brígido e Eduardo Bresciani)

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Relator usa como prova tabela de propina encaminhada pela Justiça Federal de Curitiba

Policia Federal em Curitiba

Policia Federal em Curitiba | Edilson Dantas / Agência O Globo

O relator Herman Benjamin passa à análise das provas documentais. Ele apresenta uma tabela de pagamentos de propina detalhada por Pedro Barusco, que foi compartilhada com o TSE pela Justiça Federal de Curitiba. De acordo com o relator, esta tabela indica repasses segundo os projetos contratados, com os percentuais para a "casa" (referência aos diretores da Petrobras) e os "partidos".

Segurança reforçada no TSE

Policiais patrulham os arredores do TSE

Policiais patrulham os arredores do TSE | André Coelho/ Agência O GLOBO

A Polícia Militar do Distrito Federal reforçou a segurança nos acessos ao Tribunal Superior Eleitoral durante as sessões para julgamento da ação de impugnação da chapa Dilma-Temer. Além disso, a inspeção na entrada do prédio foi reforçada com equipamentos de raio X e detectores de metais.

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'Não podemos colocar na vala comum a militância de partidos', afirma Benjamin

Relator Herman Benjamin

Relator Herman Benjamin | Evaristo Sá / AFP

Herman Benjamin procurou marcar uma diferença entre a militância dos partidos políticos e os responsáveis por atos de corrupção, afirmando que não é possível colocar os militantes "na vala comum". 

— A corrupção, sobreduto nos partidos ideológicos, em tendo havido, foi por um grupo pequeno de pessoas. Não podemos colocar na vala comum a militância desses partidos ideólogicos. Eu evito falar em partido A, B ou C, exceto quando está entre aspas. Precisamente, para poupar, merecidamente, a história desses partidos, que se confunde com a história da democracia — ressaltou. 

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Delação de Sérgio Machado é 'aula de história da corrupção', diz relator

Bancada dos Ministros

Bancada dos Ministros | Jorge William / Agência O Globo

O relator Herman Benjamin disse que a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é uma "aula de história da corrupção". Benjamin citou a descrição feita por Machado sobre o sistema de pagamentos via doações eleitorais.

— Aqui havia informação (sobre a procedência do dinheiro). (O candidato) sabia que ia receber não sei quantos reais em caixa 1. A rigor este é um recurso que vai passar pelo partido mas é decorrente de um percentual que você ou seu partido têm nos contratos da Petrobras — disse Benjamin.

—É uma aula de história da corrupção — completou.

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Auditório montado no STF para assistir julgamento do TSE fica vazio

Auditório montado no Supremo Tribunal Federal (STF)

Auditório montado no Supremo Tribunal Federal (STF) | Renata Mariz

O auditório improvisado que foi montado no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou vazio na tarde desta quinta-feira. O auditório é localizado no segundo andar. 

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Corrupção na Petrobras é coisa antiga, diz relator

Herman Benjamin, relator

Herman Benjamin, relator | Evaristo Sá / AFP

O relator, ministro Herman Benjamin, destacou que os desvios na Petrobras são antigos e anteriores à chegada do PT ao poder, em 2003.

— Corrupção na Petrobras sempre houve. Eu me atreveria a dizer que quando perfuraram os primeiros poços, na década de 1950, em Nova Olinda do Norte, no Amazonas, esses esquemas estavam nascendo ou já haviam se alinhado na Petrobras. Não são esquemas montados a partir de 2003 — disse Herman.

(André de Souza, Carolina Brígido e Eduardo Bresciani)

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Herman explica o que é o 'caixa 3'

Herman Benjamin, relator do processo

Herman Benjamin, relator do processo | TSE

O ministro Herman Benjamin explicou o que é caixa três ou barriga de aluguel, uma das quatro modalidades de financiamento irregular de campanha. Nesses casos, uma empresa faz doação por meio de uma terceira, e, portanto, seu nome não aparece como doadora.

Atualmente, nenhuma empresa mais pode doar oficialmente. Em 2015 - depois, portanto, da campanha de 2014 - o STF proibiu que pessoas jurídicas façam contribuições a candidatos.

- Os motivos são variados. O que é interessante observar é que nas provas colhidas eu não identifiquei um único caso em que esse fenômeno tenha ocorrido - aliás, só ocorreu com a Odebrecht - porque a empresa tenha ultrapassado seu percentual legal. Aqui não. A empresa mesma disse que o fez porque não queria aparecer E aí se utilizou desse mecanismo - disse Herman, lembrando que as empresas não podiam doar acima de um limite.

(André de Souza, Carolina Brígido e Eduardo Bresciani)

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Relator inicia análise da prova

Herman Benjamin, relator

Herman Benjamin, relator | Roberto Jayme / TSE

O ministro Herman Benjamin passa à análise das provas colhidas durante a investigação contra a chapa Dilma-Rousseff. Ele volta a citar seu conceito de "propina-poupança" e o voto de Gilmar Mendes em 2015. Diz que o dinheiro da Petrobras financiou a campanha de 2014:

— O ataque à Petrobras não é invenção de um partido.

O Globo