Na noite de segunda-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou que os juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki prossigam com os trabalhos nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato. Teori, que morreu na queda de um avião na quinta-feira (19), era relator da Lava Jato.
A morte provocou a suspensão temporária dos trabalhos, com o adiamento de uma série de depoimentos de delatores. Agora, os trabalhos serão retomados.
A ministra Cármen Lúcia passou boa parta de tarde de ontem (24) no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro. Devido ao sigilo dos processos, não é possível saber se a autorização para que os depoimentos sejam retomados diz respeito a uma delação específica ou a todas.
Ontem (19), ela recebeu em seu gabinete o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe solicitar urgência na apreciação das delações da Lava Jato. Durante o recesso do Judiciário, Cármen Lúcia pode autorizar atos emergenciais em processos que tramitam no STF.
Há uma grande expectativa da sociedade e, principalmente, da classe política em relação às delações de executivos da Odebrecht, pois segundo informações vazadas anteriormente, dezenas de políticos em exercício são citados como envolvidos no megaesquema de corrupção da Petrobras.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, celebrou a decisão de Cármen Lúcia, afirmando que "representa uma vitória para a sociedade brasileira". Ele já havia defendido que a ministra avocasse para si a homologação das delações da Odebrecht.
Cármen Lúcia autoriza que gabinete de Zavascki retome delações da Odebrecht
"Neste momento, a sociedade precisa de respostas e, por isso, é necessário dar celeridade aos processos da Lava Jato, de modo a diminuir a insegurança e destravar o país", diz a nota de Lamachia divulgada nesta terça-feira.
Relatoria
O STF precisa ainda definir com quem ficará a relatoria da Lava Jato. O regimento prevê algumas opções, como sorteio entre os ministros que atuam hoje no Supremo. Cármen Lúcia pode ainda decidir quem será o relator, dada a excepcionalidade do caso, ou delegar à Turma a qual pertencia Teori Zavascki um sorteio para a escolha do novo relator. Teori integrava a Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
O presidente Michel Temer afirmou, durante o velório de Teori Zavascki, que vai aguardar que o Supremo indique um novo relator para os processos da Operação Lava Jato para só então escolher um nome para substituir o magistrado na Corte. "Só depois que houver a indicação do relator", disse Temer.
>> Em áudio, piloto fala da chuva mas não relata problemas no avião
>> Em pesquisa, maioria acredita que morte de Teori foi crime
>> Opinião: A quem interessa a sabotagem ao avião de Teori?
>> Deputados do Paraná querem Moro na vaga de Teori Zavascki no STF
>> Em junho, Teori confirmou que ele e sua família sofreram ameaças
>> Teori julgou prisão de sócio de dono do avião que caiu
Acidente
O avião em que estava Teori Zavascki, modelo King Air C 90, caiu na tarde de quinta-feira (19), em Paraty, matando o ministro e mais quatro pessoas: a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, 23 anos, sua mãe Maria Ilda Panas, de 55 anos, o empresário Carlos Alberto Filgueiras, de 69 anos, e o piloto Osmar Rodrigues, de 56 anos.
Com Agência Brasil
