Delegados Federais de todo o país vão realizar, no dia 6 de maio, ato de desagravo na sede da Polícia Federal, em Brasília, contra o que eles classificam como isolamento político da direção geral da instituição. Em nota divulgada no site da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, eles afirmam que o governo submete a corporação a esse isolamento, “com os cortes no orçamento”. Eles também apontam para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo os delegados, o chefe do Ministério Público Federal “tem suspendido os trabalhos da Polícia Federal” nos inquéritos da Operação Lava Jato em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a entidade de classe mais importante dos delegados de Polícia Federal, o Ministério da Justiça “tem se mostrado omisso na defesa institucional das prerrogativas e atribuições constitucionais da PF com relação às interferências indevidas do procurador geral da República no funcionamento da instituição”.
Nas últimas semanas os delegados federais vêm se mobilizando por todo o Brasil em busca de mais autonomia para trabalhar durante as investigações de combate à corrupção e ao crime organizado. As manifestações estão ocorrendo à porta das Superintendências Regionais e Delegacias da PF nos Estados, em atos de apoio à campanha nacional da categoria “Mais Autonomia Para a Polícia Federal”.
Manifestações já foram realizadas em Superintendências Regionais e Delegacias em Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Campinas (SP), Santos (SP), Goiânia (GO), Recife (PE), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Macapá (AP), Araguaína (TO), Campina Grande (PB), Imperatriz (MA) e Brasília (DF).
O presidente da entidade dos delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio, diz que a intenção dos atos públicos é tornar a campanha “Deixa a PF trabalhar” de conhecimento de toda a sociedade. “Queremos que a PF tenha mais liberdade para trabalhar, mais orçamento, melhores condições de trabalho, mais pessoal e mais tecnologia. Essa proposta está tramitando no Congresso Nacional, mas nós precisamos que a população apoie essa ideia e nos apoie, para que possamos ter ainda mais sucesso no combate à corrupção e ao crime organizado.”
Os delegados alegam que apesar do êxito de operações como a Lava Jato, a Polícia Federal “passa por sérias dificuldades em 2015, com o contingenciamento de recursos e a desvalorização dos seus profissionais”.
Eles dizem que o orçamento de 2015 vem sofrendo com seguidos contingenciamentos, “o que causa severos prejuízos aos trabalhos da Polícia Federal, como no caso dos policiais da Operação Lava Jato que estão com um atraso de dois meses nas suas diárias”. Além disso, argumentam, embora o orçamento de 2015 programe recursos para as unidades de fronteira, “os mesmos não saem do papel, prejudicando a fixação de servidores policiais nas regiões de difícil provimento”.
Os delegados alertam, ainda, que contratos vitais na área de Tecnologia da Informação da PF “não foram renovados, tais como manutenção de sistemas, fábrica de softwares, call center e o service desk”.
Outro retrocesso, indicam os delegados, foi a não renovação do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System), que permite a identificação criminal por meio de impressões digitais de forma automatizada. Com isso, as consultas voltam a ser manuais.
A desvalorização profissional tem sido prática frequente nos últimos anos da Polícia Federal, afirmam os delegados. “A instituição, que já foi a mais bem paga do País, tem assistido a valorização das polícias civis estaduais sem a mesma equivalência por parte do Governo Federal. Atualmente, nove Estados da federação possuem renumeração final superior aos valores pagos aos delegados federais. Apesar das promessas de contratações de servidores administrativos para os grandes eventos, o quadro permanece sem alteração desde 2003. O efetivo policial da PF é o considerado ideal para a década de 70, e já não atende as demandas atuais da instituição.”
Por Fausto Macedo e Julia Affonso
