Perfil
Último post 29/09/2015

 Márlon Reis, 43 anos, é juiz de Direito no Maranhão.

Nasceu em Pedro Afonso-TO, em 10 de dezembro de 1969, filho de Arlete Jacinto Reis e Dourival Alves dos Reis. Em virtude da profissão do pai, que era bancário, mudou-se muitas vezes de cidade. Residiu pela primeira vez em Imperatriz entre 1982 e 1983, quando estudou nas escolas Santa Terezinha e Graça Aranha.

Formou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1993. Em 1997 se tornou juiz de direito, aprovado em terceiro lugar no concurso. Desde então trabalhou e residiu em Passagem Franca, Riachão, Olho d'Água das Cunhãs, Alto Parnaíba e Itapecuru-Mirim. Em 2008 veio para a Comarca de João Lisboa, sendo autorizado pelo Tribunal de Justiça a residir em Imperatriz.

É casado com Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis, também juíza de direito, a qual é titular da 1a Vara Cível de Imperatriz. Possui estudos avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, onde cursa programa de doutorado. Sua tese tem por base uma análise dos impactos políticos da mobilização social no combate à corrupção nas eleições no Brasil. Estudioso das instituições políticas brasileiras, publicou dezenas de artigos em jornais e revistas científicas.

Autor do livro "Captação Ilícita de Sufrágio e Uso Eleitoral da Máquina Administrativa", publicado pela editora da Fundação Getúlio Vargas, e de "Direito Eleitoral Brasileiro", pela prestigiada casa editorial Leya. Coordenou o livro "Ficha Limpa: interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular" (Edipro). É coordenador dos programas de pós-graduação à distância em Direito Eleitoral e Gestão Judiciária Eleitoral mantidos pelo grupo WEducacional.

A partir do ano 2000, passou a liderar, em conjunto com magistrados e promotores de justiça do Sul do Maranhão, intensa campanha de educação cívica contra a compra de votos. Realizou grandes audiências públicas que ficaram conhecidas como "Comícios da Cidadania contra a Corrupção Eleitoral". Os eventos chegaram a reunir 20 mil pessoas em praça pública. Ele falava sobre democracia em comunidades marcadas por práticas políticas atrasadas, o que lhe rendeu ameaças de morte e representações que buscavam deter as suas atividades.

Em 2002, idealizou e fundou, juntamente com lideranças sociais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de abrangência nacional que reúne 50 das mais importantes organizações sociais brasileiras e que congrega 330 comitês locais espalhados por todo o país. Em 2004, recebeu o mais importante prêmio da magistratura brasileira ("Innovare - O Judiciário do Século XXI", concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros), por defender a abertura da Justiça Eleitoral ao diálogo com a sociedade civil organizada.

No ano de 2008, foi designado para auxiliar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, onde idealizou e coordenou a realização de 1.500 audiências públicas em todo o território nacional. Os eventos se deram durante a “Campanha Eleições Limpas”, que tinha como objetivo articular o Poder Judiciário, os movimentos sociais e os cidadãos na fiscalização cívica do processo eleitoral.

Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes de 2009. Márlon Reis é um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa, que impede a participação eleitoral de candidatos que tenham sofrido condenações criminais em âmbito colegiado. A lei, fruto de uma iniciativa popular, foi aprovada após a coleta de 1,6 milhões de assinaturas e a mobilização de outros milhões de brasileiros. Foi aplicada, pela primeira vez, nas Eleições Municipais de 2012, barrando mais de 900 candidatos em todo o Brasil.

Foi convidado pelo Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação do México para ministrar curso, em maio deste ano, sobre "Inelegibilidades decorrentes de condenações judiciais". Em julho de 2012, foi o único brasileiro selecionado, entre 460 líderes, para representar o Brasil no “Draper Hills Summer Fellows”,encontro mundial sobre cidadania, direitos humanos e mobilização social, no estado da Califórnia, EUA, a convite da Universidade de Stanford.

Durante as últimas eleições municipais, foi o primeiro juiz brasileiro a exigir divulgação antecipada dos nomes doadores de campanha eleitoral, através do Provimento 1/2012. O que mais tarde se tornou determinação nacional, através de decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A Lei de Acesso à Informação foi aplicada de forma pioneira para, superando falhas presentes na legislação eleitoral, permitir que os eleitores começassem a saber, ainda durante as campanhas, a identidade das pessoas e empresas interessadas na candidatura.

Em novembro de 2012, voltou ao México para ministrar palestra no “Seminario Internacional del Observatorio Judicial Electoral”, realizado pelo Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da República, onde debateu sobre compra de votos e coação. Recentemente, participou em Brasília de debate sobre Reforma Política, durante o Seminário Internacional Ética na Gestão, promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Neste ano de 2013 proferiu palestras na Malásia (Ásia), Tunísia (África) e Alemanha.

Agora, com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, inicia os trabalhos de mobilização para a conquista do seu maior objetivo: a mudança do sistema eleitoral brasileiro por meio de uma reforma política de iniciativa popular. Trata-se da Campanha Eleições Limpas, a qual conta com o apoio de cerca de 100 organizações nacionais, tais como a CNBB, a OAB, a UNE, a CUT e a CONTAG.

O novo financiamento de campanhas
Juiz Márlon Reis
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O novo financiamento de campanhas
29/09/2015 - EM Opinião

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