12/04/2016 às 08h29min - Atualizada em 12/04/2016 às 08h29min

MCCE diz que licenças de deputados podem ser irregulares e aciona Ministério Público

Licenças já foram questionadas em outros mandatos

O Fato com Cada Minuto

O Movimento de Combate a Corrupção – MCCE/AL está entrando com uma representação no Ministério Público Estadual para que o mesmo apure a legalidade das licenças tiradas por deputados que deixam a vacância para a convocação de suplentes.

Segundo o coordenador do movimento, Fernando Cpi, o caso já foi alvo de denúncia em 2012, quando se fazia o pedido de reiteradas licenças, também pelo prazo de 121 dias e com isso havia um rodízio de parlamentares, principalmente no  período de pré-eleições municipais.

“Em 2012 o caso foi investigado pelo Cremal, e agora parece que a prática voltou, sabemos que de fato há parlamentares em situações que realmente fazem jus ao afastamento, mas alguns outros casos, nós e a opinião pública desconhecemos motivos reais, por isso vamos pedir ao MPE que apure essas licenças, elas podem estar sendo praticadas de forma irregular”, disse Cpi.

Ainda de acordo com o coordenador, as licenças lesam o erário já que, após concedidas, tanto os deputados, quanto os suplentes permanecem recebendo os salários normalmente,  além dos titulares ainda manterem os assessores nos cargos.

“As licenças são todas noticiadas pela mídia, muito antes do afastamento dos deputados, e o mais estranho é que todas atendem ao critério do regimento interno que exige mais de 120 dias de atestado, para licença com vencimentos”, indagou Cpi.

Segundo o movimento, o caso será levado ao conhecimento do MPE nesta terça-feira (12),para que o mesmo apure possíveis irregularidades no afastamento dos deputados. 

Licenças

Atualmente quatro deputados estão licenciados da Assembleia Legislativa, tendo alegado problemas de saúde e pessoais para o afastamento por mais de 120 dias, que os dá direito ao recebimento de proventos e às assessorias, bem como a seguinte convocação dos suplentes.

O deputado Sérgio Toledo (PSC) está de licença, também por 121 dias, em seu lugar quem assumiu o mandato foi o suplente, deputado Cícero Cavalcante (PMDB).

Outro deputado, também licenciado por 121 dias é Dudu Hollanda (PSD) que deixou a vaga para o penedense e filho do ex-governador Moacir Andrade, o Cidoca (PSD), Hollanda alegou que se submeterá a um procedimento cirúrgico em São Paulo.

Também licenciado, e talvez o caso mais conhecido de licenciamento por necessidade, está o deputado estadual João Beltrão (PSD), que em sua vaga assume o primeiro suplente da coligação, Léo Loureiro (PPL).

Na mesma linha e também por mais de 120 dias, quem está de licença é o deputado Francisco Tenório (PMN), que abriu, com isso, espaço para o segundo suplente do grupo, o deputado Cícero Ferro (PRTB).


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