18/03/2016 às 17h42min - Atualizada em 18/03/2016 às 17h42min

Lula é Ministro! Desembargador derruba liminar que impedia Lula de assumir Casa Civil

O desembargador Reis Fride, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, derrubou liminar da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspendia a nomeação do ex-presidente Lula ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil. A decisão foi deferida após pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

O desembargador alertou que não cabe ao judiciário interferir em considerações de caráter político. Ele também ressaltou que a suspensão poderia agravar a crise que o país atravessa. 

"Conclui-se, por fim, que a decisão combatida, tomada em juízo de cognição sumaríssima, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, tendo em visto o risco de agravamento da crise político-social que a Nação atravessa, com reflexos, inclusive, no cenário econômico deste País", comentou Fride na decisão.

Ex-presidente Lula já pode assumir Ministério

Ex-presidente Lula já pode assumir Ministério

Ex-presidente Lula já pode assumir Ministério

No pedido para suspensão da liminar, a União, por meio da AGU, alertou para os perigos de se deixar vago o cargo da pasta: "A decisão deixa sem comando, do dia para a noite, um Ministério que tem como responsabilidade direta a Coordenação de todas as ações governamentais, dentre outras relevantíssimas atribuições".

A decisão completa pode ser lida aqui.


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