O desembargador Reis Fride, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, derrubou liminar da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspendia a nomeação do ex-presidente Lula ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil. A decisão foi deferida após pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
O desembargador alertou que não cabe ao judiciário interferir em considerações de caráter político. Ele também ressaltou que a suspensão poderia agravar a crise que o país atravessa.
"Conclui-se, por fim, que a decisão combatida, tomada em juízo de cognição sumaríssima, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, tendo em visto o risco de agravamento da crise político-social que a Nação atravessa, com reflexos, inclusive, no cenário econômico deste País", comentou Fride na decisão.
Ex-presidente Lula já pode assumir Ministério
No pedido para suspensão da liminar, a União, por meio da AGU, alertou para os perigos de se deixar vago o cargo da pasta: "A decisão deixa sem comando, do dia para a noite, um Ministério que tem como responsabilidade direta a Coordenação de todas as ações governamentais, dentre outras relevantíssimas atribuições".
A decisão completa pode ser lida aqui.
