O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) divulgou uma lista composta oito prefeituras alagoanas que efetuaram o pagamento do 13º salário integralmente aos profissionais da Educação no final do ano. De acordo com o sindicato, a ausência do pagamento atinge professores e funcionários das escolas.
Em nota divulgada em seu site, o sindicato afirma que alguns pagamentos estão sendo realizados de forma fracionada e outros nem foram realizados. O Sinteal colocou que vem cobrando desde o ano passado o pagamento do benefício.
“Alguns prefeitos insistem em descumpri-la, usando como “desculpa” a “crise econômica” do país. O Sinteal alerta Prefeitos que esta “desculpa” NÃO COLA, porque o Governo Federal cumpriu integralmente com a previsão orçamentária para com os municípios brasileiros, em se tratando de recursos oriundos do Fundeb. As prefeituras receberam recursos, sim, para saldar todos os seus compromissos com os/as trabalhadores/as da área da educação”, colocou a entidade.
Estão com situação irregular no pagamento os municípios de Traipu, Campo Grande, Monteiropólis, Minador do Negrão, Maribondo, Tanque D´arca, Belém e Barra de Santo Antônio. O Sindicato afirma que, se for necessário, acionará a Justiça para garantir o pagamento dos salários aos profissionais, lembrando ainda que as prefeituras podem ter o bloqueio dos recursos como o Fundeb, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), entre outros, através de ação civil pública.
Confira a relação das prefeituras
REGIONAL DE ARAPIRACA
Campo Grande: pagou apenas 1/3 do 13º ao magistério e funcionários de escola.
Traipu: não pagou o 13º aos funcionários de escola.
REGIONAL DE PÃO DE AÇÚCAR
Monteiropólis: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.
REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Minador do Negrão: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.
Maribondo: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.
Tanque D’arca: não pagou o 13º ao magistério.
Belém: pagou 1/3 (um terço) do 13º ao magistério e não pagou o 13º dos funcionários de escola.
REGIONAL MACEIÓ (METROPOLITANA)
Barra de Santo Antônio: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.
*Com assessoria
