O deputado Galba Novaes (MDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 31, para comunicar que vai assumir a 7ª Comissão de Administração, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e Contribuinte da Casa. Na ocasião, o parlamentar agradeceu aos deputados que fazem parte do colegiado por sua indicação e, em especial, ao deputado Bruno Toledo (Pros), o antigo presidente e que assume agora a vice-presidência da comissão. Fazem parte ainda os deputados Ronaldo Medeiros (MDB), Jairzinho Lira (PRTB) e Yvan Beltrão (PSD).
Galba disse ter recebido um presente dos colegas deputados ao ser indicado presidente de uma comissão tão importante, que trata de temas de grande interesse da população. “Dentre as diversas ideias para efervescer a comissão, vamos trabalhar na criação de um código estadual de defesa do consumidor, pegando como base o código nacional. Vamos criar um espaço para que as pessoas apresentem sugestões e incluiremos algumas leis já aprovadas no Estado”, destacou.
A 7ª Comissão tem como finalidade tratar de assuntos da organização político-administrativa do Estado e reforma administrativa; matéria referente a direito administrativo em geral; matérias relativas ao serviço público da administração estadual direta e indireta, inclusive fundacional; regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos; assuntos referentes ao sistema estadual de viação e ao sistema de transportes em geral; concessão e uso de bens e serviços públicos; assuntos pertinentes à proteção e defesa do consumidor, dentre outras.
