26/08/2019 às 13h26min - Atualizada em 26/08/2019 às 13h26min

Áudios: Corregedor-geral do MPF acobertou confissão de procurador da Lava Jato que pagou por outdoor ilegal

Oswaldo Barbosa abafou caso depois que Deltan Dallagnol atuou para proteger o procurador Diogo Castor de Mattos.

O Fato com Intercept
Internet

O procurador Diogo Castor de Mattos confessou ao corregedor-geral do Ministério Público Federal que pagou por um outdoor para promover a Lava Jato. A peça, instalada em março ao lado do aeroporto de Curitiba, era ilegal. É papel do corregedor abrir inquérito sobre desvios de conduta de membros do MPF, mas Oswaldo Barbosa deu o caso por encerrado sem investigação formal – e omitiu a confissão do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP, que também poderia punir o procurador.

Áudios do arquivo da Vaza Jato mostram que membros da força-tarefa sabiam da confissão, e o episódio causou preocupação: nos bastidores, o grupo atuou para esvaziar a apuração e a publicidade do caso. O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, intermediou conversas com Barbosa para proteger Castor de Mattos, mesmo sabendo da confissão de culpa. As mensagens indicam que o corregedor disse a Dallagnol que iria suspender apurações e manter o caso em segredo. O lobby foi bem-sucedido. Nenhum procedimento foi instaurado para apurar a conduta do procurador, que se afastou da operação logo depois da confissão apresentando um atestado médico.

Este é o segundo episódio revelado pelos arquivos da Vaza Jato que mostra a corregedoria do MPF deixando de investigar desvios de procuradores da operação. Em 8 de agosto, Intercept e a Folha de S.Paulo já haviam mostrado que o antecessor de Barbosa no cargo, Hindemburgo Chateaubriand Filho, criticou a divulgação de uma palestra de Dallagnol em conversas informais, mas não abriu apuração oficial sobre o caso.

Como a confissão de Castor de Mattos foi abafada, o CNMP arquivou um pedido de investigação alegando que não havia indícios da participação de membros do MPF no aluguel do outdoor. Também é papel do corregedor compartilhar informações com conselhos superiores, como é o caso do CNMP, que engloba também as procuradorias estaduais, militares e do trabalho do país.

Em conversas reservadas no Telegram obtidas pelo Intercept, Dallagnol e outros procuradores da força-tarefa também recomendaram “sigilo total” aos colegas, para o caso não ganhar repercussão na imprensa. Pelo menos três procuradores mencionaram a confissão de Castor de Mattos em áudios anexados às conversas.

A mensagem de apoio à Lava Jato surgiu em março deste ano, em um outdoor instalado na avenida que é a principal porta de saída do Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, rumo a Curitiba. Ao fundo, nove procuradores estampavam a imagem. À frente, lia-se: “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março – 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”. A propaganda não estava assinada.

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‘O Brasil agradece’, dizia o outdoor em Curitiba. Na verdade, tinha sido encomendado por um membro da Lava Jato.

 

Foto: Reprodução

Na época, a Lava Jato se apressou a negar publicamente que a confecção da peça tivesse sido encomendada por membros da força-tarefa. Mas um coletivo de advogados entrou com uma representação no CNMP alegando que a propaganda feria o princípio da impessoalidade e exigiu investigação sobre sua autoria e financiamento.

Castor de Mattos pediu afastamento da força-tarefa em 5 de abril. Ele apresentou um atestado médico para justificar a decisão. Oficialmente, o grupo de procuradores se limitou a agradecer ao colega pelos serviços prestados nos cinco anos da operação, sem expor seus motivos. A imprensa noticiou, à época, que ele sofria de cansaço físico e mental. Além de sair da Lava Jato, Castor de Mattos também deixou a operação Integração, um desdobramento da operação que mira contratos de pedágio em rodovias do Paraná.

Dias depois da confissão de Castor chegar à corregedoria do MPF, e ter sido mantida sob sigilo, a representação no CNMP foi arquivada.

Cerca de 20 dias depois da confissão de Castor de Mattos chegar à corregedoria do MPF, e ter sido mantida sob sigilo, a representação no CNMP foi arquivada. “A publicidade não foi contratada por nenhum membro do Ministério Público”, escreveu o relator do caso no conselho, Luiz Fernando Bandeira de Mello.

“Não há nos autos qualquer indício de participação dos membros ora requeridos na exposição do outdoor, não havendo, portanto, nenhuma conduta a se investigar em âmbito disciplinar pela Corregedoria Nacional”, diz a decisão de Bandeira de Mello. Procurado pelo Intercept, Mello preferiu não se pronunciar.

Mas o coletivo de advogados que entrou com a reclamação, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu, recorreu contra o arquivamento, alegando que encontrou a pessoa cujo nome constava na encomenda do outdoor. Tratava-se do músico João Carlos Queiroz Barbosa, que registrou um boletim de ocorrência negando participação no caso. Ele disse que sequer teria renda suficiente para arcar com os custos da propaganda.

Conversamos com Barbosa, o músico, que informou que não conhece ninguém da Lava Jato e nem da empresa responsável pelo outdoor. Ele disse que foi ouvido sobre o caso pela Polícia Federal e está conversando com advogados para avaliar o que fazer. “Com certeza fui vítima de alguma fraude”, afirmou. “Sou pai de família, músico, professor, cristão e a última coisa em que me envolveria na vida seria isso!”

 

Músico que aparece como cliente da empresa que instalou o outdoor nega qualquer participação no caso. ‘Com certeza fui vítima de alguma fraude’.

No último dia 5 de agosto, o relator manteve o arquivamento no CNMP, mas enviou uma cópia do caso para a corregedoria nacional do MPF, que decidiu pedir explicações para o coordenador da Lava Jato. Dallagnol foi comunicado no dia 15, mas ainda não respondeu

O outdoor ficaria em exposição entre 13 de março e 14 de abril, segundo o recibo emitido pela Outdoormídia. Mas ele foi retirado antecipadamente. De acordo com Tânia Mandarino, do coletivo de advogados que acionou o CNMP sobre o caso, no dia 30 de março a peça já havia sido removida.

A Outdoormídia não respondeu às perguntas enviadas pelo Intercept. A empresa se limitou a dizer que “veiculou o pedido do cliente” e que só responde a perguntas sobre essa questão “através de pedido judicial”.

‘. . .SERIA CASO DE INTERNAÇÃO, NÃO DE CORREGEDORIA RS’

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Diogo Castor de Mattos, o mais jovem procurador da Lava Jato, também se envolveu em bate-boca público com ministros do Supremo.

 

Foto: Heuler Andrey/AFP/Getty Images

QUANDO O OUTDOOR começou a chamar a atenção em Curitiba, assessores de imprensa do MPF levaram o questionamento de jornalistas a Dallagnol. Ele negou envolvimento no dia 25 de março e completou que não era o caso de ir atrás de quem fez a propaganda. “Temos só que dizer que não é nosso e não sabemos de quem é, mas recebemos esse tipo de manifestação como sinal de carinho da sociedade ou algo assim”.

Dois dias depois, Oswaldo Barbosa entrou em contato com Dallagnol pelo Telegram para perguntar sobre o outdoor. “O outdoor existe, mas não sabemos quem o colocou ou pagou. Como imaginou corretamente, jamais faríamos isso… seria caso de internação, não de corregedoria rs”, respondeu o chefe da força-tarefa.

Barbosa não ficou satisfeito. No dia seguinte, o corregedor voltou a questionar Dallagnol. Desta vez, sugeriu que os procuradores tentassem remover a peça da rua – embora já se mostrasse convicto de que não haveria envolvimento de membros da força-tarefa no episódio.

 
28 de março de 2019 – Chat privado

Oswaldo Barbosa – 11:44:56 – Deltan, verifique quem colocou este outdoor sem autorização no órgão de fiscalização, pois está repercutindo muito, inclusive no CNMP…
Deltan Dallagnol – 12:26:29 – Oi Oswaldo, agradeço a preocupação, mas tenho dúvidas sobre nossa atribuição para apurar isso porque não é ato ilícito sob prisma civil ou criminal. Se fizermos algo, seria questionável. Mesmo se descobríssemos quem fez, não sei o que poderíamos fazer com a informação, por não ser nada ilegal em princípio. Parece-me que o adequado a nós é simplesmente esclarecer que não é nosso ou do nosso conhecimento a quem questionar. Creio que o Estadão já perguntou até. Fique à vontade aí para buscar a informação. Acredito que há atribuição correcional se houver notícia pública de que fomos nós, e parece que há. Se houver a apuração, seria importante tornar público o resultado, porque desmentiria a falsa acusação lançada por blogs. Abraços
Barbosa – 12:58:47 – Tenho certeza que não foram vocês! O sentido da minha intervenção foi no sentido de eventualmente vocês conseguirem retirar o outdoor da rua…
Barbosa – 13:06:47 – Mas se não conseguirem…tudo bem!
 

 

Dallagnol e o corregedor voltaram a se falar pelo Telegram na semana seguinte. Mas aí o tom da conversa foi outro. Segundo as mensagens analisadas pelo Intercept, naquele momento Barbosa foi informado de que Castor de Mattos confessara ser responsável pelo outdoor.

No início da noite de 5 de abril, o coordenador da força-tarefa comunicou aos colegas, no grupo Filhos do Januário 4, o conteúdo de um ofício que havia enviado a Barbosa relatando a confissão de Castor de Mattos e o seu tratamento de saúde.

“Senhor Corregedor, Cumprimentando-o, dirijo-me a V. Exa. para informar, em nome dos colegas que integram a força-tarefa da operação Lava Jato, que o procurador Diogo Castor de Mattos, afastado nesta data por razão psiquiátrica, comunicou aos procuradores que custeou com recursos próprios, por iniciativa de um amigo do seu relacionamento particular, a publicação de outdoor com imagem e mensagem de reconhecimento dos trabalhos da Lava Jato, nesta cidade, em março deste ano. O referido procurador informou ainda que encaminhou ofício a V. Exa., nesta data, solicitando audiência para reportar voluntariamente o fato a essa Corregedoria. Temos conhecimento ainda de que o referido procurador vem se submetendo a tratamento psiquiátrico desde dezembro de 2018 e, nesta data, afastou-se dos trabalhos por determinação médica. O procurador Diogo Castor de Mattos, também, pediu formalmente o afastamento definitivo dos trabalhos da Lava Jato, fundamentando seu afastamento em quadro de estafa de caráter físico, emocional e intelectual (ofício 2706/2019-PRPR/FT – PRPR00023953/2019). Nesta mesma data, foi solicitado seu afastamento à Exma. Procuradora-Geral da República. Estamos reportando essa situação a V. Exa. assim que tomado conhecimento do fato, colocando-nos à disposição para qualquer esclarecimento complementar. Certos de sua atenção, renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração.”

Minutos depois, Dallagnol avisou o próprio corregedor, em chat privado, que encaminhara o ofício. “Caro Oswaldo, obrigado por sua atenção, mais uma vez. Fiz o ofício, confidencial, cadastrando apenas nós dois”. Barbosa respondeu em seguida: “Grato. Despacharei na segunda, abraços”.

‘Esse assunto tem que ficar aqui. Não podemos falar com colegas’

Ou seja: na iminência de ser investigado e afastado, Castor de Mattos apresentou um atestado médico, datado do dia anterior, para formalizar sua saída da Lava Jato. O documento, assinado por um médico de Curitiba, recomendava o afastamento do procurador por 30 dias. Os demais integrantes da operação decidiram não divulgar oficialmente as razões do colega para se afastar. “O objetivo disso não é nos preservar, mas preservar ele na verdade”, disse Dallagnol no grupo Filhos de Januário 4, respondendo a colegas que questionavam se deveriam publicizar o caso.

O teor do ofício foi explicado por Dallagnol minutos depois no mesmo grupo, em que estavam procuradores da Lava Jato. Dallagnol disse aos colegas que a corregedoria estaria disposta a suspender duas investigações que envolviam Castor de Mattos no CNMP. O atestado médico abafaria os casos.

 
5 de abril de 2019 – Filhos do Januário 4

Deltan Dallagnol – 19:55:41 – Resumo da conversa com corregedor: 1. Foi bem sensível à questão de o colega estar sob tratamento 2. Disse que nesse tipo de situação ele instaura uma sindicância não disciplinar, submete a pessoa a junta médica, e a depender do resultado pode entender pela inimputabilidade para o fato (e inclusive para o outro fato em que ele falou “turma do abafa”) 3. Pediu pra eu fazer ofício (o feito acima) e ele suspenderia apuração e mandaria ofício pro CNMP pra suspender tb a apuração da turma do abafa, tudo com sigilo 4. Disse que pessoas que estão com dificuldades de saúde devem compreender e perceber que a Instituição não é algoz, mas se sentir acolhidas em momento difícil. Em outros casos isso aconteceu e a pessoa voltou a prestar bom serviço público. 5. Disse que topa receber ele em floripa.
 

 

O Intercept perguntou para o MPF por que o corregedor não abriu um procedimento para investigar a conduta de Castor de Mattos; se alguma providência foi ou será tomada sobre o assunto; e se houve compartilhamento de informações com o CNMP. A resposta, enviada por e-mail, se limitou a informar que a corregedoria não comenta informações obtidas “mediante violação da garantia constitucional do sigilo das comunicações telemáticas”, e que o caso é protegido por sigilo.

Também questionamos o MPF em Curitiba sobre o episódio, mas os procuradores se recusaram a responder alegando que não enviamos a íntegra das mensagens antecipadamente. O Intercept esclarece que jamais envia o conteúdo completo de suas reportagens previamente a quaisquer fontes ou pessoas citadas, mas que oferece, inclusive na série Vaza Jato, a caracterização dos trechos nos quais são mencionadas, e que concede ao menos 24 horas para que elas enviem suas considerações.

No dia em que o corregedor avisou a Dallagnol que poderia suspender a investigação sobre o outdoor, Castor de Mattos se despediu dos colegas. “Nesses cinco anos, formamos a mais bela família que eu já conheci. Quem sabe um dia voltaremos a se encontrar… amo todos vocês, do fundo do meu coração. Obrigado pelo apoio neste momento difícil, jamais esquecerei. Desculpe eventuais problemas que causei. Contem comigo sempre! Abraço!! Diogo Castor.”

Com Castor de Mattos já fora do grupo, os procuradores debateram os problemas que o vazamento do caso poderia causar.

 
5 de abril de 2019 – Filhos do Januário 4

Paulo Galvão – 18:38:20 – Pessoal, só lembrando a todos: em respeito ao Diogo, o ideal é que o assunto seja tratado com sigilo total. Ele já fez a comunicação à Corregedoria, então agora é com as instâncias competentes. Digo isso para evitarem qualquer comentário em grupos de colegas ou rodas de amigos.
Laura Tessler – 18:39:24 – e evitar comentar com os servidores…o pessoal tá curioso e querendo pescar mais detalhes sobre as razões do afastamento.
Deltan Dallagnol – 18:45:11 – Isso, por favor. Esse assunto tem que ficar aqui. Não podemos falar com colegas, porque falarão com outros, que falarão com outros, e estaremos expondo o colega e a própria operação.
 

 

A principal preocupação dos procuradores era com a imagem da força-tarefa. “Se fosse só tratamento de saúde ele continuaria na FT. Temos que proteger a operação tb, não apenas ele. Sei que a situação é delicada, mas quando o fato se tornar público, estaremos no sal”, comentou a procuradora Jerusa Viecili no mesmo grupo.

Em seguida, os membros da força-tarefa começaram a discutir uma nota que seria enviada para a imprensa se o caso se tornasse público. Nela, a Lava Jato afirma que o corregedor tomaria as providências cabíveis – apesar de já ter sido acordado que nada aconteceria. O texto não foi divulgado nem mesmo após o papel de Castor de Mattos no caso ter sido revelado.

‘SE NÃO TIVER REPERCUSSÃO, NO FUTURO NADA OBSTA QUE ELE RETORNE’

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Deltan Dallagnol (segundo à esquerda) intercedeu a favor de Castor de Mattos (terceiro à esquerda) no caso do outdoor.

 

Foto: Heuler Andrey/AFP/Getty Images

NUM AMBIENTE MAIS PRIVADO, um grupo de Telegram com quatro dos principais procuradores da Lava Jato, Castor de Mattos foi criticado após o afastamento. Em áudios enviados no grupo DD-OM-PG-JN (referência aos nomes dos participantes, Dallagnol, Orlando Martello, Paulo Galvão e Julio Noronha) em 7 de abril, Martello classificou o ato de Castor de Mattos como uma “traição”. O procurador, no entanto, ressaltou que o colega poderia voltar para a Lava Jato, no futuro, se o caso não se tornasse um escândalo público.

Em conversas reservadas no Telegram obtidas pelo Intercept, o procurador Deltan Dallagnol e outros procuradores da força-tarefa recomendaram “sigilo total” aos colegas, para o caso não ganhar repercussão na imprensa. "Pelo menos três procuradores mencionaram a confissão de Castor de Mattos em áudios anexados às conversas", diz o site.


 

 
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