23/04/2019 às 21h49min - Atualizada em 23/04/2019 às 21h49min

STJ reduz pena de Lula no caso do tríplex, e ex-presidente poderá deixar prisão em setembro

Ministros diminuíram a pena de 12 anos e um mês para 8 anos, dez meses e 20 dias

O Fato com Agência
 

O julgamento no STJ fez o percurso utilizado pela Justiça quando precisa reparar um erro flagrante mas não pretende avançar até as últimas consequências. No caso de Lula, isso seria equivalente a rejeitar a condenação do triplex no mérito, pelo reconhecimento da ausência de provas e pela falta de respeito a presunção da inocência. 

A importância da decisão deve ser compreendida nesse limite. Por 4 votos a 0, a segunda mais alta corte de Justiça do país admitiu que ele recebeu penas exageradas, tanto por parte de Moro (9 anos) como do TRF-4 (12). A redução foi para 8 anos e dez meses. Não é pouca coisa, quando se recorda o bloco monolítico que defendeu a Lava Jato desde a captura daquele líder politico cuja prisão alterou a sucessão presidencial e abriu caminho paro o abismo institucional em que o país se encontra nos dias atuais. 

 — Foi a primeira vez que um tribunal reconheceu que Lula havia recebido penas abusivas, disse Orlando Zanin, o advogado de Lula, após o julgamento. 

 O que não mudou foi o lugar central de Lula na paisagem política do país. 

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Se o STF tivesse feito uma redução maior da pena — seis anos em vez de oito — é possível que ele já pudesse arrumar as malas para deixar a cela de Curitiba. Com a redução da pena, agora fixada em 8 anos e dez meses, 12 estima-se que ele terá direito a deixar a prisão no final de setembro, aproximadamente. 

 Não vamos nos iludir, porém. Lula é e continua a ser um alvo político. Isso porque sua liberdade continua a ser vista como uma ameaça para as forças políticas e jurídicas que jogaram o país na treva. O arquivo de longa lista de inquéritos da Lava Jato já tem uma sentença sob encomenda para uma sentença de segunda instância, sobre o sítio de Atibaia, na qual Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses. Se este caso for levado  para o TRF-4, é possível imaginar uma situação particularmente cruel. Mesmo libertado de forma tardia pelo triplex, pode permanecer na cadeia em função do sítio de /Atibaia. 

Não se trata de uma fatalidade, porém. O Brasil de 2019, que experimenta na pele a tragédia de privar num país de seu maior líder politico, assiste ao enfraquecimento acelerado da comunhão Lava Jato-Bolsonaro. A redução da pena faz parte desse processo.  

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Essa  situação favorece a defesa dos direitos de Lula, mas a instabilidade cada vez maior da situação obriga a reconhecer que nada está assegurado pelos próximos cinco meses — prazo de sua libertação. Ouvido após o julgamento,  o próprio Lula disse que sua condenação é política — e sua libertação também será.

FONTE:247


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