BRASÍLIA e RIO — O novo ministro da Educação será o colombiano naturalizado Ricardo Vélez Rodríguez, filósofo e professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente eleito Jair Bolsonaro no Twitter.
Rodríguez — que está no Brasil desde 1979 e que em 2017 defendeu o golpe militar de 1964, dizendo que deveria ser comemorado— é o segundo nome indicado ao novo governo por Olavo de Carvalho. O escritor e filósofo conservador se tornou uma espécie de “guru” do grupo do presidente eleito e já havia emplacado o novo chanceler, Ernesto Araújo. Mozart, um educador respeitado por seus pares, foi criticado pelos congressistas evangélicos por, segundo eles, ter tendências à esquerda e de oposição ao Escola sem Partido. Já Schelb, nome cogitado depois de uma conversa de Bolsonaro com o pastor Silas Malafaia, foi promotor de Justiça da Infância em Brasília nos anos 1990. Ele foi investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por pedir patrocínio a algumas empresas que tinham interesse em investigações da qual ele fez parte para financiamento de um livro e um site.
Rodríguez parece ter resolvido o quebra-cabeças de Bolsonaro: encontrar alguém identificado com a Educação e, ao mesmo tempo, defensor dos temas conservadores fundamentais para a base da nova administração no Legislativo. O futuro ministro foi professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Ele considera o Escola sem Partido “providência fundamental”. Em artigo escrito em 7 de setembro de 2017 para o Instituto Monte Castelo, Rodríguez bate duro no “politicamente correto” na Educação, representado, frisa, pelas “propostas da ‘educação de gênero’ veiculadas por grupos de inimigos totalitários da liberdade”. Ao defender o projeto, o filósofo disse que a predominância de temas da esquerda em sala de aula é uma “das desgraças herdadas do lulopetismo”, que contaria para isso com apoio inclusive da ONU, “onde a esquerda internacional tem os seus tentáculos”.
Rodríguez não terá trabalho fácil na pasta. O ministério terá de monitorar a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece diretrizes para todas as escolas do país. Até o momento, apenas a BNCC da educação infantil e do ensino fundamental foram aprovadas. O documento mais aguardado, referente ao ensino médio, ainda espera aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE). A Base implicará em mudanças na formação de professores, no conteúdo dos livros didáticos e ainda nas avaliações, como a prova do Enem.
Na esteira da implementação da BNCC, o futuro ministro terá pela frente desafios impostos pela materialização da reforma do ensino médio, que prevê, entre outros pontos, a criação de pelo menos dois itinerários formativos por município para opção dos alunos. A carga horária da etapa também deverá ser expandida gradativamente até alcançar o horário integral, cerca de 7 horas por dia, o que demandará grande investimento.
Além disso, o ministro encontrará um cenário no qual mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental tem nível insuficiente em leitura e matemática. E um ensino médio no qual a evasão escolar chega a cerca de 11,2%, segundo o último Censo Escolar, divulgado em janeiro.
Em seu blog, Rodríguez escreveu, em 7 de novembro, que foi indicado a Bolsonaro por Olavo de Carvalho. No texto, ele diz que a “tarefa de refundação” do MEC passa por dar protagonismo aos municípios na condução das políticas educacionais e de combater “uma doutrinação de índole cientificista” centrada “na ideologia marxista”, “destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em soma, do patriotismo”.
Rodríguez qualifica as provas do Enem de “complicadas”, por, segundo ele, serem “entendidas mais como instrumentos de ideologização do que como meios sensatos para aferir a capacitação dos jovens no sistema de ensino”. Ele cita os “educadores da geração de Anísio Teixeira”, da década de 1930, como inspiração, pois, segundo ele, “enxergavam o sistema de ensino básico e fundamental como um serviço a ser oferecido pelos municípios”. Para ele, o papel da União e dos governos estaduais seriam “simplesmente variáveis auxiliadoras dos municípios que carecessem de recursos”, oferecendo apoio técnico e financeiro às cidades.
Saudado por líderes da bancada evangélica, como o deputado Marco Feliciano (PODE-SP), a escolha passou longe da unanimidade entre educadores. Para Priscila Cruz, presidente executiva da ONG Todos Pela Educação, embora seja uma pessoa da área de educação, Rodríguez precisará estudar a estrutura do MEC, já que não tem histórico de gestão no setor.
— Não é uma pessoa conhecida (no meio). Ele não tem experiência em gestão da educação, nem de rede municipal ou estadual. Ele precisará montar todo um planejamento para compreender a estrutura do MEC. Uma coisa é o universo acadêmico e outra é a gestão pública.
De acordo com ela, o novo ministro precisará aproveitar o curto período antes da posse para enfrentar as questões que irão se impor na área educacional no próximo ano:
— Ele vai ter um período curto, mas muito importante, para fazer um bom diagnóstico e montar um plano, porque os desafios da educação começarão no primeiro dia que ele assumir. Temos pela frente a discussão sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em torno da formação de professores. Também há uma demanda enorme na educação básica.
O educador Romualdo Portela de Oliveira, professor da faculdade de Educação da USP, corrobora a opinião de Priscila:
— Isso mostra que a tentativa é de implementar a agenda conservadora do novo governo, mas ele não responde às questões mais urgentes da educação brasileira. Embora seja ligado ao ensino superior, não se sabe o que ele pensa sobre o acesso a essa etapa, sobre a regulamentação do ensino superior privado.
