16/06/2018 às 22h43min - Atualizada em 16/06/2018 às 22h43min

Davi Maia faz suposta campanha eleitoral antecipada e abuso do poder econômico

A Redação
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Em todo Estado se ver Davi Maia com uma infraestrutura de fazer inveja qualquer candidato ao governo do estado; detentor de várias representações de suposta improbidade administrativa, além de um CEI preste a ser iniciado na Câmara Municipal de Maceió, para a investigação de supostas maracutaias na SLUM, antes da investigação Davi Maia vem esbanjando gastos gastronômicos, “Abuso do Poder Econômico”. Agora perguntamos de onde está vindo o financiamento desta campanha milionária? Além da SLUM será que a Prefeitura de Quebrangulo está ocorrendo algo de errado? Com a palavra o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Estado de Alagoas. Note que a propaganda feita fora do tempo é uma propaganda irregular, logo, a propaganda antecipada a que nos referimos é uma ilegalidade. Diante disso, a finalidade da proibição da propaganda extemporânea é evitar o desequilíbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legislação eleitoral, não é aceitável que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos.
Condicionar a responsabilização do infrator à futura candidatura seria um desrespeito aos eleitores e aos futuros candidatos, pois a lei não atingiria sua finalidade, ao permitir divulgações indevidas de pessoas que, por qualquer motivo, não venham a concretizar sua candidatura.  O abuso do poder poderá se manifestar nas formas de econômico, político ou de comunicação social. O econômico surge, durante ou antes da eleição, pelo grande volume de recursos gastos. Esse excesso poderá ensejar ações eleitorais. Conforme leciona o professor José Jairo Gomes, "na AIJE, tais fatos devem denotar abuso do poder econômico, político ou dos meios de comunicação social, é irrelevante que o réu tenha praticado pessoalmente o fato abusivo. Mas o abuso tem que ser relevante para afetar a lisura do pleito".
O Movimento Caras Pintadas e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, diante de tantos atos supostamente abusivos, demonstrando o  suposto abuso do poder econômico, irão entrar com uma representação no Ministério Público Eleitoral(MPE), solicitando as devidas providências que o caso requer; além de outra representação ao Ministério Público do estado de Alagoas para investigar os “blogueiros jabazeiros”, que vivem na tentativa de ocultar a verdade e encobrindo com mentiras atos lesivos ao erário público, por crime de formação de quadrilha e crime continuado. “ Estamos perplexos de que pessoas que deveriam prestar relevantes serviços à comunidade, vivem recebendo jabá para encobrir mal feitos e crimes com o erário público, são o lixo da comunicação de Alagoas”; desabafa Raudrin de Lima, Coordenador Nacional do Movimento Caras Pintadas.

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