28/04/2018 às 11h37min - Atualizada em 28/04/2018 às 11h37min

Jacob e Júlio Brandão são acusados de desviar R$ 12 milhões da prefeitura

O Fato com A Notícia

O ex-prefeito de Mata Grande, José Jacob Gomes Brandão (PP), que admi­nistrou a cidade de 2009 a 2016, é considerado foragido da Justiça desde o dia 11. O mesmo ocorre com o irmão do ex-gestor, Júlio Brandão, ex-presidente da Câmara de Vereadores do município. Ambos são acusados de participarem de um esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos.

As fraudes, segundo os promotores do Grupo de Ação Estadual de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foram executadas por meio de três empresas fantasmas que, supostamente, prestavam serviços de locação de veículos para a administração da cidade de 25 mil habitantes, situado a 280 quilômetros de Maceió.  Jacob é apontado como o ‘líder do esquema’.

Os promotores constataram que a prestação de serviços não acontecia e ‘o objetivo do bando era apenas desviar recursos públicos’. Outras dez pessoas participavam da organização criminosa. As investigações mostraram que as empresas concorriam nas licitações, venciam, e, depois, supostamente, sublocavam toda a frota exigida pela prefeitura a pessoas físicas, geralmente parentes e correligionários do então prefeito.

Nos contratos, ficava um porcentual de 40% para o pagamento de quem sublocava os veículos e os outros 60% eram divididos entre o prefeito, o dono da empresa e possíveis atravessadores, informou o Ministério Público. Com a proeza, o ex-prefeito Jacob Brandão e o ex-vereador Júlio Brandão agora fazem parte da lista de procurados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). “Foi um genocídio o que os gestores de Mata Grande fizeram com a população do município”, disse o promotor de Justiça, Carlos Davi, durante entrevista à imprensa.

Enquanto isso, um vídeo, supostamente protagonizado pelo ex-vereador Júlio Brandão, está sendo compartilhado nas redes sociais. O político é apontado como o homem que aparece em um iate luxuoso do vídeo. Não se sabe de quando é o vídeo, nem se a lancha exibida pertence ao político. Nele, ele fala com tom de deboche que tem que “viver bem a vida”. E os internautas não perdoaram: “Raça de ladrão, esse ‘fi do cabrunco’ nunca ajudou uma irmã dele que ele tem em Porto calvo, fruto do relacionamento do pai dele. Esse outro ladrão, a justiça de Deus não falha!”. Outro comentário reforçou a revolta contra o político: “Júlio Brandão foi quem acabou politicamente com a própria família. Esse rosto dele dá é nojo”. 

Cunhado de Jacob já está atrás das grades
 
Os mandados de prisão preventiva durante Operação Ánomos foram expedidos em desfavor de Jacob Brandão – ex- prefeito de Mata Grande, Daniel Cunha Ramos (cunhado de Jacob), Max Davi Moura Rodrigues, Clériston Marinho Buarque, Antônio José Bento de Melo, Euzébio Vieira de França Neto e Petrúcio José da Silva Filho.

 

Já as temporárias foram contra Eustáquio Chaves da Silva Sobrinho (ex-diretor executivo da Câmara de Vereadores de Mata Grande), Hermenegildo Ramalho Mota (controlador da empresa Transloc), Jenilda Gomes Lima – Ômega Locação – e Victor Pontes de Mendonça Melo – controlador da empresa Albatroz – preso pela terceira vez pelo crime de fraude de licitação.

As pessoas presas temporariamente foram levadas para o Gaeco para prestarem depoimento. As demais, presas preventivamente, serão levadas diretamente para o sistema prisional. O nome do ex-prefeito Jacob Brandão foi colocado na “difusão verme­lha”, ou seja, na lista de procurados da Polícia Federal. A operação recebeu o nome de Ánomos palavra de origem grega, que significa um estado sem lei ou regras, cujos gestores não estão submetidos a limites legais ou morais.

Fraude na Educação

O ex-prefeito Jacob Brandão também foi acusado, em agosto do ano passado, de suposto inflacionamento de alunos do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (EJA). A denúncia tramita pela Procuradoria da República em Arapiraca em fase de conclusão.

A fraude, no entanto, não é novidade. A Câmara Municipal de Mata Grande já tinha sido alertada, no início de 2017, que o esquema de cadastrar mais alunos do que o necessário seria aumentar o valor do repasse mensal que o Município receberia do Ministério da Educação (MEC). Uma “pedra cantada” pelo Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) em 2015.

Uma denúncia anônima que chegou ao MPF apontou que, segundo os dados oficiais publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (Inep), seriam 3.097 alunos matriculados na rede regular de ensino e 5.577  alunos matriculados na EJA no ano de 2013 na cidade.

Somando as duas modalidades de ensino é de se concluir que mais de 8.500 pessoas estavam matriculadas e estudando em Mata Grande, o que corresponde a aproximadamente 40% da população do município, que atualmente possui  25.589 habitantes.

A denúncia também destacou que matrículas realizadas em 2013 e 2014 na EJA existiam, porém, sem turmas funcionando, nem salas de aula com os respectivos alunos. Não haveria fotos, vídeos, e nada que comprovasse a presença dessas pessoas nas respectivas salas de aula, exceto listas de presença adulteradas.


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