10/04/2018 às 01h29min - Atualizada em 10/04/2018 às 01h29min

Com viagem de Temer, Cármen assumirá Presidência na sexta

Ministra do STF será a segunda mulher a ocupar o cargo

O Fato com Agência O Globo
A ministra Cármen Lúcia preside sessão do Supremo Tribunal Federal - Ailton de Freitas/Agência O Globo/04-04-2018

BRASÍLIA — A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente por dois dias o cargo de presidente da República na próxima sexta-feira, devido a uma viagem do presidente Michel Temer, que irá participar da Cúpula das Américas. A informação foi antecipada pelo blog do colunista Lauro Jardim. Cármen será a segunda mulher a ocupar o cargo.

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De acordo com a ordem sucessória, na ausência de um vice-presidente, quem deveria assumir seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), respectivamente. No entanto, tanto Maia quanto Eunício irão se candidatar nas eleições de outubro, fato que os impede, pela legislação eleitoral, de assumir um cargo do Executivo seis meses antes do pleito. Além disso, ambos estarão em viagem internacional a partir de quinta-feira. Rodrigo Maia tem uma viagem prevista para o Panamá, enquanto Eunício viaja ao Japão.

 

Na ausência do presidente e vice, e dos presidentes da Câmara e Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo a próxima na linha sucessória, assume o posto.

O último presidente do Supremo a ocupar o cargo de presidente da República foi o ministro Ricardo Lewandowski, em setembro de 2014, em uma situação semelhante à atual. Lewandowski ocupou o cargo interinamente por dois dias em função das viagens da então presidente Dilma Rousseff, e do então vice-presidente Michel Temer. Na época, os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também não poderiam assumir pois eram candidatos. Ambos se licenciaram dos cargos para não assumir a presidência da República.


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