05/02/2018 às 10h07min - Atualizada em 05/02/2018 às 10h07min

Comitê vai formular e acompanhar ações de Saúde voltadas a moradores de rua

Grupo foi criado no estado através de portaria instaurada pela Sesau e publicada no Diário Oficial do Estado

O Fato com Gazetaweb

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) publicou uma portaria na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (5), que institui o Comitê Técnico Estadual de Saúde para a População em Situação de Rua. O objetivo é formular e acompanhar ações em saúde voltadas a quem mora na rua.

De acordo com a publicação, a medida leva em conta portarias relacionadas a políticas de saúde voltadas a assegurar direitos à população de rua.

O Comitê Técnico Estadual de Saúde para a População em Situação de Rua funcionará como grupo consultivo e de monitoramento, avaliação e assessoramento para discussões técnicas e políticas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado. 

A comissão técnica tem a intenção de formular, sistematizar, apoiar, monitorar e avaliar, no âmbito estadual, a implementação do Plano Nacional Operativo com ações em saúde voltadas à População em Situação de Rua.

O comitê será composto por 10 titulares e seus respectivos suplentes, todos provenientes das Secretarias de estado da Saúde; Trabalho e Emprego; Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social; Procuradoria Geral de Justiça; Esporte, Lazer e Juventude; Segurança Pública; Prevenção à Violência; Defensoria Pública; e o Movimento Nacional da População de Rua no Estado de Alagoas e na Capital. 

A portaria, que entra em vigor na data da publicação, é assinada pelo secretário de Saúde, Carlos Christian Teixeira. 


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