24/01/2018 às 12h19min - Atualizada em 24/01/2018 às 12h19min

Eleições: entenda o que pode acontecer após o julgamento de Lula

Mesmo após a decisão do TRF4, recursos podem alongar caso

O Fato com JB

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre (RS), pode ser um ingrediente decisivo na disputa eleitoral para as eleições presidenciais de outubro. Contudo, recursos podem também alongar o caso.

Jornal do Brasil elaborou os possíveis cenários, que podem, no extremo, levar o ex-presidente à prisão e, no outro polo, reiterar sua candidatura ao Palácio do Planalto. O caso, que trata do triplex do Guarujá (SP) e será analisado pelos três desembargadores da 8ª turma do TRF-4, tem alguns resultados possíveis.

1) Se um dos desembargadores que analisarão o recurso pedir vista do processo, o julgamento poderá ser adiado. Nessa condição, até que haja uma nova decisão, Lula permanece candidato pelo Partido dos Trabalhadores e poderá iniciar sua campanha eleitoral.

2) Se o TRF-4 entender que não procede a condenação a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposta obtenção de benefícios da empreiteira OAS, Lula então é absolvido. Contudo, o Ministério Público Federal (MPF) pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Recursos podem alongar indecisão sobre candidatura de ex-presidente

Recursos podem alongar indecisão sobre candidatura de ex-presidente

Recursos podem alongar indecisão sobre candidatura de ex-presidente

3) Se o TRF-4 confirmar a condenação, mas ela não for unânime, Lula ainda pode recorrer com dois tipos de recursos no próprio Tribunal: os embargos infringentes e os embargos de declaração. Os dois casos questionam a falta de unanimidade da decisão e pedem ampliação do colegiado, reforma da sentença e esclarecimento do veredicto, por exemplo.

4) Se a condenação de Lula for unânime entre os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, a defesa do ex-presidente pode entrar no Tribunal com um embargo de declaração. Se o Tribunal rejeitar, Lula poderá ser preso, mas a defesa poderá recorrer ao STJ e ao STF.

5) Em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que a execução de penas poderia ser determinada assim que a segunda instância judicial confirmasse e antes que se esgotassem todos os recursos da defesa. Esse entendimento, contudo, poderá ser modificado. O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da ação, sinaliza que agora votará contra, o que inverteria o placar. Neste caso, haveria, portanto, a necessidade de uma decisão também do STJ antes da confirmação da pena.

6) Mesmo que seja condenado, Lula poderá protocolar o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está fora da esfera criminal da Justiça. Caso o TSE decida impugnar a candidatura do ex-presidente, ele ainda poderá recorrer ao STF. Esse é o último recurso da defesa do petista. Se o Supremo negar o recurso, Lula não poderá ser candidato.


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