01/11/2017 às 23h25min - Atualizada em 01/11/2017 às 23h25min

Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações

Texto vai voltar para a Câmara de Deputados

O Fato com JB

O Senado aprovou na noite de terça-feira (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.

Como foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados. Na votação, os parlamentares aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos. O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. As demais votações foram feitas de forma simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o procedimento conduzido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Tensão

Durante a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios ao longo da tarde reuniram 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas confusões foram registradas pelas forças de segurança, que chegaram a reter o trânsito por alguns minutos. Em uma delas, os taxistas que se dirigiam em direção aos motoristas de aplicativos foram contidos com spray de pimenta pela Polícia Militar, que prendeu um motorista por desacato.

Taxistas celebram aprovação no Senado

Taxistas celebram aprovação no Senado

Taxistas celebram aprovação no Senado

Dentro do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o diretor de comunicação da empresa Uber, Fabio Sabba, foi agredido com um tapa no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista. Por meio de nota, a Uber repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim de ocorrência na delegacia do Senado. "A Uber considera inaceitável o uso de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes", afirmou.

Presidente do Uber diz que permanência no Brasil depende do Congresso

Mais cedo, o presidente global do Uber, Dana Khosrowshahi, havia afirmado, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que a permanência da empresa no Brasil depende da decisão do Congresso Nacional.

"Depende da decisão do governo", disse Khosrowshahi na saída do ministério, sinalizando para o prédio do Congresso Nacional, que fica a menos dois quilômetros da Fazenda, onde deve ser votado ainda hoje um projeto que regulamenta aplicativos de transporte individual.

Com Agência Brasil

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