26/09/2017 às 11h23min - Atualizada em 26/09/2017 às 11h23min

Pela 2ª vez, TJ adia julgamento do Pai do Ministro Marx Beltrão acusado de homicídio

Falta de quórum de desembargadores impediu início de sessão; João Beltrão é acusado de matar PM em maio de 1996

O Fato com Gazetaweb

Pela segunda vez, foi adiado o julgamento de ação penal contra o deputado estadual João Beltrão, acusado da autoria intelectual do assassinato do cabo José Gonçalves da Silva Filho, ocorrido em maio de 1996. O julgamento estava marcado para acontecer nesta terça-feira (26), no pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O motivo do novo adiantamento foi a falta de quórum de desembargadores. 

Segundo informações da assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual (MPE), deveriam estar presentes à sessão de julgamento oito desembargadores aptos a votar, ou seja, sem condição de impedimento ou suspeição. Porém, só havia sete, o que inviabilizou o andamento do processo, que, inclusive, já havia sido previamente pautado. O relator é o desembargador João Luiz de Azevedo Lessa. 

"Nas duas próximas semanas, o julgamento não deve acontecer porque o advogado do réu, José Fragoso, não vai poder. A previsão é dia 17 de outubro", disse a assessoria. 

A comunicação do Tribunal de Justiça confirmou o adiamento ao passo que afirmou não ter sido levantada a hipótese de convocação de juízes para o julgamento, já que "há desembargadores suficientes não impedidos ou suspeitos para os trabalhos". 

EM AGOSTO

No final do mês passado, a pedido da defesa, o desembargador João Luiz Azevedo Lessa havia adiado, do dia 12 de setembro para hoje, o julgamento da ação penal. O advogado José Fragoso Cavalcanti comprovou que, entre os dias 4 e 22 de setembro, estaria impossibilitado de comparecer devido a uma viagem pré-agendada.

O CASO

O deputado estadual João Beltrão foi acusado pelo Ministério Público Estadual de ser o autor intelectual do homicídio qualificado que vitimou o cabo PM José Gonçalves Silva, ocorrido no dia 9 de maio de 1996, na pista do Auto Posto Veloz, situado às margens da Avenida Menino Marcelo, parte alta de Maceió.

Conforme as investigações, Gonçalves tinha envolvimento com crimes de pistolagem, tendo escapado de outros três atentados antes de ser morto. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o militar foi morto porque se negou a matar um desafeto de João Beltrão - para quem prestava serviço à época.


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