A direção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) informou, por meio da assessoria de Comunicação, que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Ricardo Moraes, foi ameaçado de morte na manhã desta quinta-feira, 24. Conforme a direção, um homem que se identificou como policial militar foi o autor da ameaça, feita por telefone.
Ainda de acordo com a nota encaminhada pela assessoria da OAB/AL à imprensa, a ameaça ocorreu depois que Moraes recebeu, na sede da entidade, no Centro de Maceió, a mãe de um adolescente que denunciou agressões sofridas pelo filho durante a madrugada do dia 22 de agosto dentro de sua residência. Em seguida, o presidente da Comissão concedeu uma entrevista à TV Ponta Verde para falar sobre os casos de violência ocorridos recentemente no Estado.
Ricardo Moraes registrou um Boletim de ocorrência na Delegacia Geral de Polícia Civil, em Jacarecica. Ele relatou que, na ligação, a pessoa que o ameaçou afirmou ser um agente da segurança pública e disse que o presidente da Comissão "deveria parar com as ações contra policiais militares, caso contrário seria enterrado junto com os bandidos”. O homem acrescentou que conhecia todos os passos do advogado e de sua família e identificou sua relação de parentesco com magistrado do Estado.
A ameaça aconteceu dias após a OAB/AL cobrar, por meio da Comissão de Direitos Humanos, a rigorosa apuração das mortes ocorridas em confronto policial registrado na Feirinha do Tabuleiro do Martins, em Maceió.
A presidente da Ordem, Fernanda Marinela, destacou que a OAB está adotando todas as medidas cabíveis e irá cobrar a apuração do caso por parte do Governo do Estado. Também serão oficiados sobre o fato o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados. A OAB irá solicitar ainda ao Conselho Estadual de Segurança (Conseg), segurança pessoal para o advogado.
“A instituição vem acompanhando de perto, através da comissão, todos os casos que violem os direitos humanos e seguirá agindo com firmeza, exigindo das autoridades a devida obediência ao ordenamento legal. A Ordem não irá pactuar com qualquer tipo de violação por agentes públicos e não irá se curvar diante do seu papel que é defender a sociedade”, afirmou Marinela.
Em outro trecho da nota, a OAB frisou que reconhece “a dedicação do Governo do Estado na aplicação de diversas medidas eficientes na contenção da violência no Estado. Ao mesmo tempo em que também reconhece a dedicação de muitos policiais que arriscam suas vidas diariamente defendendo a população”.
