BRASÍLIA - Com o orçamento no osso, o governo vai lançar um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores públicos federais. A proposta prevê também a redução de jornada de trabalho, acompanhada de corte proporcional no salário para reduzir os custos com a folha de pagamento do Executivo. Segundo fontes do Planalto, o programa será implementado via Medida Provisória, que deve ser assinada pelo presidente Michel Temer ainda nesta segunda-feira.
De acordo com nota do Ministério do Planejamento, para estimular ao adesão ao PDV, será oferecido recompensa financeira correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração, multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do servidor. A expectativa do governo é obter a adesão de cinco mil funcionários e obter uma economia de R$ 1 bilhão por ano.
No caso da redução de jornada de trabalho, o expediente normal, que é de oito horas diárias e 40 semanais, poderá cair para seis ou quatro horas por dia e 30 ou 20 horas por semana. Quem optar por um jornada de trabalho menor terá direito ao pagamento adicional de meia hora diária. O valor será definido em regulamentação posterior.
“A medida busca aumentar a eficiência no serviço público com soluções que racionalizem gastos públicos e proporcionem crescimento econômico”, diz a nota do Planejamento.
