19/07/2017 às 16h42min - Atualizada em 19/07/2017 às 16h42min

Gecoc apura participação de mais três prefeituras em fraude com notas frias

Operação do Ministério Público Estadual prendeu ex-prefeito acusado de desviar verba que seria empregada na saúde; outros dois são investigados

O Fato com Gazetaweb

O coordenador do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), promotor Antônio Luiz dos Santos, confirmou à Gazetaweb, na tarde desta quarta-feira (19), que mais três prefeituras podem estar envolvidas em esquema de fraude com notas fiscais frias, desbaratado após investigação. No início da manhã, uma operação do grupo de promotores que integram o Ministério Público Estadual (MPE) prendeu um dos três ex-gestores acusados de desviar recursos destinados à saúde pública em Girau do Ponciano, Passo do Camaragibe e Mata Grande.

À Gazetaweb, o promotor revelou ter solicitado que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) mantenha os ex-gestores presos ao final da previsão preventiva. Segundo ele, o prejuízo mensurado até aqui chega aos R$ 3 milhões. 

Ainda de acordo com o coordenador do Gecoc, a operação desta quarta-feira é fruto de outras ações já realizadas pelo grupo há alguns meses em outros municípios, depois de o MPE contar com a colaboração de empresários envolvidos na fraude. Segundo o promotor, os dados levantados até aqui apontam que seis municípios podem ter participação direta no esquema de desvio de recursos.

"Não posso precisar ou apontar os nomes, a fim de não prejudicar as investigações, que seguem em curso. Porém, temos indícios de que esta operação pode atingir até seis municípios. Diante de tudo o que já coletamos até agora, espero que os ex-gestores detidos sigam presos. Caso a Justiça decida contrariamente, que medidas cautelares sejam adotadas", expôs.

O ex-prefeito de Girau do Ponciano, Fábio Rangel, está entre os presos. Ele foi detido na cidade de Arapiraca, no Agreste de Alagoas. Além dele, a força-tarefa tenta localizar José Jacob Gomes Brandão e Márcia Coutinho Nogueira de Albuquerque, ex-gestores dos municípios de Mata Grande e Passo de Camaragibe, respectivamente. 

"Estamos realizando diligências no sentido de prender os ex-gestores que estão foragidos. Até o momento, nenhum deles chegou a manter contato", frisou o promotor. 

 

Residências de ex-prefeitos foram alvos de mandados de busca e apreensão

FOTO: ASSESSORIA

 

 

De acordo com o Gecoc, ficou comprovado que José Jacob Gomes Brandão, Fábio Rangel Nunes de Oliveira e Márcia Coutinho Nogueira assinaram procedimentos licitatórios que beneficiaram a RR Distribuidora, autorizando pagamentos em favor da referida empresa, sem que qualquer mercadoria tivesse sido fornecida.

O prejuízo de cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos foi confirmado ao Gecoc por uma pessoa que aceitou o benefício da colaboração premiada e decidiu revelar o esquema criminoso. Em depoimento prestado ao MPE, este homem contou que foi convencido por um empresário a montar uma empresa de fachada, com o exclusivo objetivo de vender notas fiscais frias em troca de determinada quantia em dinheiro. 

Conforme a investigação, tal empresa deveria fornecer medicamentos para os municípios de Mata Grande, Passo do Camaragibe e Girau do Ponciano. No entanto, jamais vendeu os remédios, apesar de, segundo o MPE, emitir notas fiscais com cifras elevadas, favorecendo os ex-prefeitos.


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