09/12/2016 às 00h33min - Atualizada em 09/12/2016 às 00h33min

Renan faz três sessões seguidas para votar PEC no Teto de Gastos na terça

O Fato com JB

Acusado pela oposição de manobrar o Regimento Interno do Senado para acelerar a votação da PEC do Teto de Gastos, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), realizou três sessões de discussão, em segundo turno, nesta quinta-feira (8) para votar a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016 na próxima terça-feira (13), às 10h.

O calendário de tramitação foi acelerado por meio da realização de sessões extraordinárias, dado que o Senado não teve sessões deliberativas na terça e na quarta.

Pela manhã, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou uma questão de ordem para impedir que as sessões de discussão da PEC ocorressem em sessão extraordinária sem acordo unânime do plenário. Segundo ela, isso violaria o Regimento Interno do Senado.

Expectativa de presidente do Senado é que PEC 55 seja promulgada no próxima dia 15

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O questionamento foi rejeitado por Renan Calheiros, sob alegação de que essa não se baseava na melhor interpretação do regimento. Posteriormente, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) recorreu da decisão ao plenário, mas também não obteve sucesso. Por 48 votos contra 12 a favor, a decisão da Mesa foi mantida.

Senadores de oposição voltaram a criticar a PEC do Teto de Gastos, vista por eles como um passo na direção do chamado "Estado mínimo". Os parlamentares que apoiam o PEC a consideram um passo necessário para o ajuste das contas públicas e da economia.

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Com Agência Senado e Agência Brasil


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