Acusado pela oposição de manobrar o Regimento Interno do Senado para acelerar a votação da PEC do Teto de Gastos, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), realizou três sessões de discussão, em segundo turno, nesta quinta-feira (8) para votar a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016 na próxima terça-feira (13), às 10h.
O calendário de tramitação foi acelerado por meio da realização de sessões extraordinárias, dado que o Senado não teve sessões deliberativas na terça e na quarta.
Pela manhã, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou uma questão de ordem para impedir que as sessões de discussão da PEC ocorressem em sessão extraordinária sem acordo unânime do plenário. Segundo ela, isso violaria o Regimento Interno do Senado.
Expectativa de presidente do Senado é que PEC 55 seja promulgada no próxima dia 15
O questionamento foi rejeitado por Renan Calheiros, sob alegação de que essa não se baseava na melhor interpretação do regimento. Posteriormente, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) recorreu da decisão ao plenário, mas também não obteve sucesso. Por 48 votos contra 12 a favor, a decisão da Mesa foi mantida.
Senadores de oposição voltaram a criticar a PEC do Teto de Gastos, vista por eles como um passo na direção do chamado "Estado mínimo". Os parlamentares que apoiam o PEC a consideram um passo necessário para o ajuste das contas públicas e da economia.
>> PEC do Teto de Gastos será promulgada no dia 15, garante Renan Calheiros
>> "Decisão do STF é para se cumprir", diz Renan, após não acatar liminar
Com Agência Senado e Agência Brasil
