06/12/2016 às 00h37min - Atualizada em 06/12/2016 às 00h37min

STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

Ministro Marco Aurélio Mello atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade

O Fato com JB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

Renan Calheiros se tornou réu no STF na semana passada pelo crime de peculato

Renan Calheiros se tornou réu no STF na semana passada pelo crime de peculato

Renan Calheiros se tornou réu no STF na semana passada pelo crime de peculato

Julgamento

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro.

>> Rede pede afastamento de Renan ao Supremo

Líder da Rede na Câmara, o deputado Alessandro Molon (RJ) comentou o afastamento do presidente do Senado: "Tendo o Supremo aceito a denúncia contra o senador Renan Calheiros na semana passada, seria estranho que a regra de que quem é réu criminal não possa ocupar a presidência da República ou estar na linha sucessória do cargo não se aplicasse a ele. Afinal de contas, numa república, a lei vale para todos".

Com Agência Brasil


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