30/11/2016 às 00h16min - Atualizada em 30/11/2016 às 00h16min

No meio de protestos e repressão policial,Senado rejeita emendas e aprova PEC dos gastos

O Fato com JB

País

Hoje às 00h37 - Atualizada hoje às 00h40

Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

Jornal do Brasil

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Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado.

Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os próximos 20 anos valeria para todas as outras áreas, exceto para essas duas.

O segundo destaque previa que, após aprovada, a PEC deveria passar por referendo. Os senadores de oposição queriam que a população pudesse opinar se concorda com a proposta de impor o limite de gastos públicos equivalente ao valor do ano anterior corrigido pela inflação.

O último destaque propunha que os juros da dívida pública também estivessem incluídos no teto, de modo que o gasto do governo com isso também tivesse que obedecer ao limite. Os três destaques foram rejeitados.

Com isso, os senadores concluíram a votação da PEC em primeiro turno. Ela passará agora por três sessões de discussão em segundo turno e tem a próxima votação marcada para o dia 13 de dezembro. Se for aprovada sem alterações, a PEC será promulgada no dia 15 de dezembro.

Protestos

Cerca de 10 mil manifestantes participaram, nesta terça-feira (29), em Brasília, de um protesto em frente ao Congresso contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55) do teto de gastos. Policiais entraram em confronto com os manifestantes, atirando bombas de efeito moral. Os ânimos se acirraram. Houve depredações e carros foram incendiados.


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