31/10/2016 às 19h14min - Atualizada em 31/10/2016 às 19h14min

Escolas ocupadas poderão ter o Enem adiado, diz Ministério da Educação

O Fato com Folha

O Ministério da Educação irá divulgar nesta terça-feira (1º) a lista das escolas que devem ter as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) adiadas devido às ocupações por estudantes.

A medida ocorre diante do fim do prazo estabelecido pela pasta para que as escolas selecionadas como locais de prova sejam desocupadas –previsto para as 23h59 desta segunda (31).

Em nota, o Inep, instituto do MEC responsável pelo Enem, informa que receberá um relatório do consórcio aplicador do exame até as 12h desta terça com a situação dos 16.476 locais de prova. O exame ocorrerá nestes sábado (5) e domingo (6).

Já a divulgação oficial da lista final das escolas que terão o exame adiado deve ocorrer até às 15h.

possibilidade de remarcação do exame para parte dos inscritos já havia sido anunciada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, há duas semanas. Na ocasião, o ministro afirmou que a ocupação poderia comprometer a realização do exame para cerca de 95 mil dos mais de 8,6 milhões de inscritos. –na época, balanço da pasta indicava 181 escolas ocupadas. "Espero que o bom-senso prevaleça e as pessoas tenham a sensibilidade", disse, logo após o anúncio.

A posição foi interpretada como uma estratégia do governo para pressionar os estudantes a abandonarem as ocupações. Levantamento da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) divulgado na última sexta-feira (28) aponta 1.197 escolas ocupadas em 20 Estados e Distrito Federal – nem todas elas, no entanto, estão entre os locais de provas do Enem.

Os estudantes protestam contra a PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê um teto de gastos públicos, e a proposta de reforma do ensino médio apresentada pelo governo.

Nas últimas semanas, o ministro Mendonça Filho descartou a possibilidade de realocar os inscritos em outras escolas por questões de logística e segurança. A AGU (Advocacia-Geral da União) também chegou a divulgar nota afirmando que que poderia cobrar na Justiça ressarcimento pelos "prejuízos causados aos cofres públicos" pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber o Enem. Segundo a AGU, uma possibilidade seria cobrar "dos responsáveis" o valor pago por cada nova prova aplicada.

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