O Ministério da Saúde deu até o dia 10 de dezembro para todos os municípios do país adotarem o prontuário eletrônico nos postos de saúde. Em Alagoas, das mais de 800 unidades espalhadas pelos municípios, apenas 31 estão enviando os dados de forma informatizada. Quem não cumprir a medida terá suspenso o recebimento de recursos federais para manutenção dos serviços.
A implantação da plataforma digital, o e-SUS AB, segundo o Ministério da Saúde, visa possibilitar o acompanhamento em tempo real o histórico, dados e resultados de exames, entre outros serviços, além de dar ao Ministério a possibilidade de saber como está sendo gasto o Piso de Atenção Básica (PAB) Variável, que é responsável pelo custeio dos procedimentos realizados nas unidades de saúde básicas.
Em resposta ao CadaMinuto, o Ministério informou que no país há 10.134 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) que já utilizam o prontuário eletrônico. Porém o desafio é que nesse curto espaço de tempo 31.554 mil unidades espalhadas pelo país se ajustem a realidade digital.
“Atualmente, 76% das unidades básicas de saúde ainda registram o histórico do paciente em papel, apesar de dados do Ministério das Comunicações apontarem que todas as cidades contam com ponto de internet banda larga”, aponta o Ministério da Saúde.
As prefeituras que não se adequarem podem ter suspensos os valores dos repasses do PAB Variável. Após o prazo, os repasses ficarão sujeitos à implantação do prontuário eletrônico. “O PAB Variável é repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios, mensalmente e regularmente, para o custeio dos procedimentos realizados na Atenção Básica. Municípios que encontrarem dificuldades para a implantação da plataforma devem reportar suas necessidades à pasta, que avaliará cada caso para apoiar medidas que possibilitem a transmissão dos dados. Apenas os profissionais de saúde que atuam nos serviços de atenção básica podem utilizar o sistema de prontuário eletrônico”, explicou o Ministério.
Desafios
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS) estima que haja mais de 800 postos de saúde em todo estado e encara como um desafio realizar essa mudança no prazo estimado pelo Ministério da Saúde.
Por não ser um processo tão simples, o COSEMS disse, por meio da assessoria de imprensa, que vai acompanhar a mudança em Alagoas e informar aos gestores municipais de saúde a forma como proceder nessa transição. Todo esse processo será feito em contato com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e o próprio Ministério da Saúde.
Das 31 unidades apontadas pelo Ministério da Saúde que já possuem o prontuário eletrônico, três são em Maceió. Uma é a Unidades Docentes Assistenciais (UDAS) Paulo Oliveira Costa, no Cesmac, no Farol, outra é a Governador Divaldo Suruagy, na FAT, no Barro Duro, e outra é a Dr. José Lages Filho, na UNIT, em Cruz das Almas. Questionada sobre as adequações e prazos, a Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió disse, por meio de nota, que fez a capacitação das equipes destas unidades onde já foi implantado o sistema digital e que já finalizou a compra dos equipamentos necessários à implantação efetiva dos prontuários eletrônicos.
Ainda segundo a SMS, está prevista a chegada dos equipamentos para a implantação efetiva do software no início de novembro e que logo em seguida dará início à capacitação direcionada à operacionalização da plataforma pelos profissionais de saúde das demais unidades do município
