O desembargador Fernando Tourinho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), informou, no início da tarde desta quarta-feira (28), precisar de mais tempo para concluir sua análise do processo que versa sobre a Operação Taturana, que investigou esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas, com deputados estaduais que contraíram empréstimos fraudulentos tendo sido indiciados pela Polícia Federal.
O julgamento dos réus - entre os quais se incluem os ex-deputados estaduais e candidatos a prefeito de Maceió Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), e Cícero Almeida (PMDB) - estava previsto para ser retomado nesta quinta-feira (29), na Câmara Cível do TJ, mas só deve acontecer após as eleições do próximo domingo.
Na semana passada, após o relator do caso manter as condenações dos acusados do processo, Fernando Tourinho pediu vistas e o julgamento foi suspenso.
O pedido de vistas era visto como definidor do processo eleitoral em Maceió a quatro dias da eleição, visto que o ex-prefeito Cícero Almeida (PMDB) e Paulão (PT) - candidatos a prefeito da capital -, são acusados de desviar cerca de R$ 300 milhões dos cofres públicos. O recurso apresentado pelos acusados e alvo de análise na Câmara Cível pretende reverter a condenação de 1º grau no processo da Operação Taturana, já que foram condenados a perda dos direitos políticos por dez anos, com pagamento de multa civil no mesmo valor dos empréstimos.
Por meio da assessoria de imprensa, o desembargador esclareceu a que não será possível levar o processo a julgamento nesta quinta-feira "diante da complexidade do processo, que tem quase 14 mil páginas". O desembargador informará a nova data para julgamento até a próxima sexta-feira (30). Com isso, o julgamento só pode acontecer a partir da próxima quinta-feira (6), sendo o fato que pode definir um eventual segundo turno na capital. Mantida a condenação, Almeida - que é apontado pelas pesquisas como o segundo colocado no pleito -, pode ter a candidatura impugnada.
Em entrevista à Gazetaweb na semana passada, Cícero e Paulão disseram ''estar tranquilos com o julgamento, certo de que a inocência será provada".
A Taturana
A Operação Taturana, deflagrada ainda em 2007, descobriu um rombo milionário da ordem de R$ 300 milhões nos cofres da Assembleia Legislativa para custear empréstimos feitos ao Banco Rural. Os réus foram condenados a ressarcir ao erário com pagamento de multa civil, além de sanções políticas e financeiras, não podendo exercer mandato eletivo ou assumir cargo ou função pública.
Foram condenados Celso Luiz Brandão, José Júnior de Melo, Manoel Gomes de Barros Filho, Cícero Amélio da Silva, Edwilson Fábio de Melo Barros, Fernando Juliano Gaia Duarte, Marcos Antônio Ferreira Nunes, Antônio Aroldo Cavalcante Loureiro, Cícero Ferro, Arthur Lira, Paulo Fernando dos Santos (Paulão), Maria José Pereira Viana, João Beltrão Siqueira, José Adalberto Cavalcante Silva e Cícero Almeida.
De acordo com a decisão, os ex-deputados Celso Luiz e Cícero Ferro foram condenados por terem assinado os cheques. Celso ainda ficou com os direitos políticos suspensos por nove anos; Ferro, por cinco; e José Júnior de Melo, Manoel Gomes de Barros Filho, Cícero Amélio da Silva, Edwilson Fábio de Melo Barros, Fernando Juliano Gaia Duarte, Marcos Antônio Ferreira Nunes, Antônio Aroldo Cavalcante Loureiro, por oito anos.
Os réus Arthur Lira, Paulo Fernando dos Santos (Paulão), Maria José Pereira Viana, João Beltrão Siqueira, José Adalberto Cavalcante Silva e Cícero Almeida perderiam os direitos políticos por dez anos, com pagamento de multa civil no mesmo valor do empréstimo. Os que detinham mandato eletivo não poderiam exercê-lo, segundo a sentença. A decisão coube recurso junto ao Tribunal de Justiça.
