Presidente da Câmara Arquiva Pedido de Impeachment do Presidente da República
Não, caríssimos leitores, não se trata de um exercício de “futurologia” a respeito do pedido de impeachment formulado contra a Presidente Dilma. Na realidade, o título dessa nossa postagem reproduz as manchetes dos principais jornais do país no ano de 2001 e o presidente da Câmara e da República eram outros
O pedido formulado pelos notáveis juristas Celso Bandeira de Melo, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Gofredo da Silva Telles e Paulo Bonavides baseava-se no fato segundo o qual, no dia 11 de maio, um dia depois da operação de retirada de assinaturas do requerimento que determinou o arquivamento de uma CPI da Corrupção, criada para apurar denúncias de corrupção no Governo de FHC, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano liberou R$ 18,4 milhões, soma maior do que havia sido liberado durante todo o ano, que foi de R$ 17,3 milhões.
O então Presidente da Câmara, o hoje Senador Aécio Neves, determinou o arquivamento do pedido de impeachment do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Segundo o Aécio Neves, ao se referir aos subscritores do pedido de impeachment, os autores do pedido “São bons juristas, mas são ignorantes em matéria de processo orçamentário”. E ficou o dito pelo não dito.
Agora, um novo pedido de impeachment é formulado contra um presidente da República, mais uma vez em virtude de denúncias de corrupção no governo. O que acontecerá com esse pedido dependerá da disposição do atual presidente da Câmara, que rompeu, publicamente, com o atual governo, bem como do arranjo de forças dentro do Congresso Nacional.
Uma coisa é certa, o atual pedido de impeachment formulado por um proeminente jurista, o Dr. Hélio Bicudo, sustenta-se na mesma tese daqueloutro apresentado em desfavor do ex-presidente Fernando Henrique Cardos pelos não menos proeminentes juristas Fábio Konder Comparato, Gofredo da Silva Telles e Paulo Bonavides, consistente na prática de atos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
