11/08/2015 às 00h51min - Atualizada em 11/08/2015 às 00h51min

Dívida: esse sistema é um vampiro!

Marcus Robson Filho

Dívida: esse sistema é um vampiro!

O respeito aos contratos internacionais está na base das relações entre as nações e organismo internacionais. O pagamento da dívida contraída ao longo dos séculos pelos países é uma das imposições que fazem parte dessa noção de respeito às avenças internacionais, de modo que o inadimplemento é tomado como uma ofensa à higidez das relações internacionais.

Contudo, essa ideia tem servido de lastro para que os países que se encontram na periferia do capitalismo virem reféns de um sistema que rapina parte significativa de suas riquezas, no âmbito do qual se engendraram dívidas espúrias, sem a correspondente entrega de recursos, produtos financeiros sem o devido respaldo, dentre outros aspectos, que somados formam um nefando sistema de acumulação de riquezas.

O modos operandi dos que atuam para perpetuar esse sistema da dívida envolve a adição do receituário neoliberal, privatizações, câmbio flutuante e abertura comercial irrestrita, o que gera um quadro de desindustrialização, além de verdadeiros privilégios tributários para os grandes bancos e empresas transnacionais. Além disso, adota-se uma política de superávit primário, expressão que se utiliza para indicar o quanto um país reserva para o pagamento dos astronômicos juros.

No caso do Brasil, foi instalada, em 2009, no Congresso Nacional, uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI -, deflagrada para apurar a legitimidade de nossa dívida, em cujas conclusões foram desveladas várias ilegalidades, dentre as quais avultamos a ausência de contratos e documentos, a ausência de conciliação de cifras e cláusulas ilegítimas e a ilegalidade do livro fluxo de capitais.

Apesar disso, os governos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso, de Lula e de Dilma dedicaram quantias vultosas para o pagamento dos juros dessa dívida. No atual governo, por exemplo, no ano de 2014, a União gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. Em 2015, até 15 de julho, a dívida já consumiu R$ 530 bilhões, o que representa 48% do gasto da União.

Essa verdadeira rapinagem de nossas riquezas compromete de forma inexorável a realização de políticas públicas voltadas à plenificação dos Direitos Sociais, pois o robustecimento do superávit primário é que está na origem dos pífios investimentos em saúde, educação (3,73% do orçamento da União em 2014), segurança pública (0,33%), habitação (0,00%), dentre outros.

Um país de joelhos a esse sistema de roubo das riquezas, que não se contrapõe, auditando sua dívida e se comprometendo apenas com o pagamento das dívidas legítimas, não pode afirmar que é uma nação economicamente soberana. E é, com justeza, o que somos: uma nação refém desse nefando sistema da dívida, que suga os sonhos das gerações mais novas em ter um país menos iníquo.

 

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