Os trinta anos de uma Constituição que agoniza Joga pedra na Geni!
Joga pedra na Geni!
Ela Ć© feita pra apanhar!
Ela Ć© boa de cuspir!
Ela dĆ” pra qualquer um!
Maldita Geni!
As constituiƧƵes nĆ£o sĆ£o um resultado de pactos, mas, muito pelo contrĆ”rio, de intensos embates de natureza polĆtica que se dĆ£o no interior do processo de sua elaboração, representativos dos antagonismos presentes em uma sociedade. Dessa forma, quanto mais antagĆ“nicos forem esses interesses mais robustas sĆ£o as disputas que se engendram nos textos constitucionais.
Essa peculiaridade, a depender do tamanho das desigualdades sociais, irĆ” reverberar no futuro da Constituição, isto Ć©, impactar na afirmação social do texto constitucional. No nosso caso, isso foi determinante, exatamente na medida em que a atual Constituição e o Estado DemocrĆ”tico de Direito estiveram sempre em disputa, no bojo da qual se articularam dois campos de interesses: um representativo das elites econĆ“micas e polĆticas do nosso paĆs, que estiveram sempre articuladas para frustrar essa Constituição, e um outro no qual estavam os precarizados, os maiores beneficiados dessa Constituição.
Ao completar trinta anos de existência, nossa Constituição sangra, agoniza, encontra-se em deplorÔvel estado de normatividade, em que sua força normativa foi absolutamente minada, menoscaba e seus valores mais relevantes, os Direitos Humanos Fundamentais, sistematicamente arrostados, e o Estado DemocrÔtico demolido, restando dele uma existência meramente formal, portanto, desprovida de concretude.
Os agentes que protagonizaram o exaurimento do Estado DemocrĆ”tico de Direito traĆram a Constituição e engendraram uma ruptura democrĆ”tica, freando o processo de redemocratização que o paĆs vivia, aos trancos e barrancos, a partir do fim da ditadura, de cujo processo a Constituição de 1988 era um marco jurĆdico-polĆtico, cujo desenlace Ć© a construção de um Estado de Exceção permanente no Brasil.
Por conseguinte, ao completar apenas seu trigĆ©simo aniversĆ”rio, a Constituição de 1988 encerra um ciclo, absolutamente dilacerada, como se fora a Geni da canção do Chico, em quem se jogam pedras mas que era a Ćŗnica capaz de afugentar o zepelim e redimir a todos, “mas logo raiou o dia e a cidade em cantoria nĆ£o deixou ela dormir, joga pedra na Geni!