06/10/2018 às 21h25min - Atualizada em 06/10/2018 às 21h25min

Os trinta anos de uma Constituição que agoniza

Marcus Robson Filho
Os trinta anos de uma Constituição que agoniza
Joga pedra na Geni!
Joga pedra na Geni!
Ela é feita pra apanhar!
Ela é boa de cuspir!
Ela dá pra qualquer um!
Maldita Geni!
 
As constituições não são um resultado de pactos, mas, muito pelo contrário, de intensos embates de natureza política que se dão no interior do processo de sua elaboração, representativos dos antagonismos presentes em uma sociedade. Dessa forma, quanto mais antagônicos forem esses interesses mais robustas são as disputas que se engendram nos textos constitucionais.
Essa peculiaridade, a depender do tamanho das desigualdades sociais, irá reverberar no futuro da Constituição, isto é, impactar na afirmação social do texto constitucional. No nosso caso, isso foi determinante, exatamente na medida em que a atual Constituição e o Estado Democrático de Direito estiveram sempre em disputa, no bojo da qual se articularam dois campos de interesses: um representativo das elites econômicas e políticas do nosso país, que estiveram sempre articuladas para frustrar essa Constituição,  e um outro no qual estavam os precarizados, os maiores beneficiados dessa Constituição.
Ao completar trinta anos de existência, nossa Constituição sangra, agoniza, encontra-se em deplorável estado de normatividade, em que sua força normativa foi absolutamente minada, menoscaba e seus valores mais relevantes, os Direitos Humanos Fundamentais, sistematicamente arrostados, e o Estado Democrático demolido, restando dele uma existência meramente formal, portanto, desprovida de concretude.
Os agentes que protagonizaram o exaurimento do Estado Democrático de Direito traíram a Constituição e engendraram uma ruptura democrática, freando o processo de redemocratização que o país vivia, aos trancos e barrancos, a partir do fim da ditadura, de cujo processo a Constituição de 1988 era um marco jurídico-político, cujo desenlace é a construção de um Estado de Exceção permanente no Brasil.
Por conseguinte, ao completar apenas seu trigésimo aniversário, a Constituição de 1988 encerra um ciclo, absolutamente dilacerada, como se fora a Geni da canção do Chico, em quem se jogam pedras mas que era a única capaz de afugentar o zepelim e redimir a todos, “mas logo raiou o dia e a cidade em cantoria não deixou ela dormir, joga pedra na Geni!
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