O desembargador Celyrio Adamastor revogou as prisões preventivas do prefeito de Mata Grande, Erivaldo de Melo Lima (PP), e do vereador do município, Joseval Antônio da Silva (PP), mas determinou o afastamento imediato deles das respectivas funções públicas. Os dois ainda serão monitorados por uma tornozeleira eletrônica.
A decisão do desembargador foi tomada no dia 31 de dezembro de 2017, mas só teve publicidade na manhã desta terça-feira (02). A defesa já informou que vai ingressar com um recurso para tentar o retorno do prefeito ao mandato. Erivaldo e Joseval foram detidos na véspera de Natal acusados de corrupção.
Celyrio Adamastor também determinou que os dois compareçam ao TJ, todo dia 30 de cada mês, para justificar e informar as atividades do dia a dia. Eles estão impedidos de se ausentarem de Mata Grande sem a prévia autorização do desembargador.
Outra medida cautelar aplicada é que os investigados ficam impedidos de mudarem de residência sem a autorização do TJ. Também estão proibidos de frequentar bares e casas noturnas; está obrigado a ficar em casa à noite e nos fins de semana, das 20h às 7h; fica impedido de frequentar qualquer órgão público de Mata Grande; e ficam proibidos de manter qualquer tipo de contato com agentes públicos ligados à prefeitura e à Câmara de Vereadores.
"Conseguimos demonstrar que não havia necessidade da prisão do prefeito, visto que ele já prestou depoimento e esclareceu todas as circunstâncias que ensejaram a prisão. O prefeito estará sendo posto em liberdade hoje, contudo, foram aplicadas algumas medidas cautelares diversas da prisão, como o afastamento do cargo e o monitoramento eletrônico mediante tornozeleira. Mas, estamos trabalhando para reverter essa medida e fazer com ele e o vereador retornem ao cargo", informou o advogado Diego Mousinho.
DENÚNCIA
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual (MPE), o pedido de prisão contra Erivaldo de Melo Lima foi requerido pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça. Como o chefe do Executivo tem foro por prerrogativa de função, coube ao chefe do MPE/AL atuar no caso.
O MPE informou que as investigações do gabinete do procurador começaram há quatro dias, quando o procurador recebeu informações de que o prefeito estaria pagando "mensalinho" de R$ 7 mil para quatro vereadores, em troca da aprovação dos projetos de interesse do Município. Um vídeo mostra a negociação que envolve os 4 vereadores. Porém, apenas dois aparecem mais claramente nas imagens.
